Juntos éramos mais FORTES

O Mandado de Segurança nº 9116831-13.2015.8.24.0000 que embora favorável já em 2015, só foi julgado em definitivo agora, devolveu aos servidores as promoções indeferidas de forma irregular, posto que na época não poderiam ter sido aplicadas as Resoluções de 2013 e 2014 de forma retroativa, mesmo com evidências de que boa parte dos cursos feitos através de sites da internet eram de qualidade duvidosa.

Esse mandado de segurança foi impetrado na gestão passada do sindicato (2013-2016) e nos remete a um dos melhores núcleos jurídicos que o SINJUSC já teve e no qual temos orgulho de ter participado.

Desde 2014 já tínhamos dois advogados permanentes no sindicato e um núcleo jurídico de apoio com cinco pessoas com dedicação exclusiva.

Graças à dedicação abnegada daquele grupo e de um trabalho em conjunto com todas as associações e o Sindojus, hoje estamos colhendo os frutos plantados na ocasião, como esse das promoções, e, há poucas semanas atrás, a ação que concedeu o risco de vida às Assistentes Sociais e Oficiais da Infância e Juventudes.

Podemos ainda destacar outras grandes conquistas, todas de forma conjunta, como a Lei do Sidejud, que na época possibilitou o pagamento gradual de todas as promoções que estavam pendentes desde 2012, utilizando-se os excedentes dos recursos do sistema de depósitos judiciais.

Outra conquista importante daquela gestão, foi a Lei que criou o auxílio médico-social, que devolveu aos aposentados parte do auxílio-alimentação que havia sido cortado.

Projeto não menos importante, foi o Novo PCS, que não pode ser concluído integralmente por falta de tempo hábil. Hoje, o projeto do Novo PCS já não serve mais, pois com a chegada do e-Proc, um novo modelo de trabalho e de gestão dentro do judiciário começa a ser desenhado.

Em breve teremos outros frutos plantados naquela época, os quais estão praticamente maduros e que certamente colheremos em breve, posto que as ações já estão sendo finalizadas nos tribunais superiores.

Parabéns à todas as associações e ao Sindojus, que irmanados não mediram esforços em prol dos servidores!

Parece que juntos éramos mais fortes.

 

5 comentários em “Juntos éramos mais FORTES”

  1. Fatima A.Sartor Savi Mondo

    Parabéns Laercio…também acho que éramos mais fortes. Com relação a estas promoções precisamos entrar com algum pedido ou já é automático.

      1. Boa tarde Laércio. Não encontrei a nota que explica de que forma vai ser realizado esse pagamento. Na época eu não enviei procuração ao jurídico do sindicato. Agora teria que me habilitar no cumprimento de sentença? Como irá funcionar?

        Grata.

        1. Bom dia, Talyta! Na época entramos com a ação em nome de todos, sendo que o advogado que assinou foi o Dr. Dorval Zanotto. Hoje, me parece que o Sinjusc está criando caso com ele, por isso pediria que aguarde novas informações. De qualquer maneira, todos receberão. O processo está sendo remetido para a vara de precatórios e os valores, se tudo correr bem, deverão estar liberados em 2019.

          1. Olá Laércio. Muito obrigada pelo seu retorno ao meu questionamento. Então apenas devo aguardar certo? Penso que o Tribunal irá analisar quem tem direito pelas datas dos requerimentos e posterior indeferimento dos pedidos de promoção, correto?

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