ATJ em parceria com a CSPB

As presidências da ATJ, AESC e ACAPEJE , se reuniram essa semana, em Brasília, com o Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Sr. Joao Domingos, para tratar de vários temas de interesse da categoria.

Um dos pontos foi a ADI 5441,  que tramita no STF, com decisão liminar que determinou a suspensão da VPNI e na qual a  CSPB integra a ADI, como amicus curiae.

A Confederação detém legitimidade ativa para ingresso de ADIS perante o STF, de qualquer ato ou leis estaduais ou federal.

Nosso objetivo, enquanto representantes dos servidores públicos, é atuar em parceria com a CSPB, na defesa dos interesses da classe.

O Presidente, Dr. João Domingos, agradeceu a visita e enfatizou que disponibilizará todos os esforços no sentido de atender as reivindicações dos Servidores do Judiciário Catarinense.

Em breve, o Diretor jurídico da CSPB deverá estar em Santa Catarina, para analisar todas as nossas demandas para ingresso de ações, recursos e ADIs de nosso interesse perante o STJ e STF.

Por fim, informou que dará toda a assistência que a ATJ, AESC e ACAPEJE necessitarem em Brasília, principalmente na área jurídica.

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