Tocando em Frente

Diretores da ATJ participaram na data de ontem, 1º de outubro, de reunião na presidência, onde foram abordados os seguintes temas:

Projetos dos TJAs

Nesse que foi o principal tema, o presidente, Des. Rodrigo Collaço, após receber nossos diretores, reafirmou se posicionamento de finalizar o projeto.

Na sequência da reunião, presentes a juíza Assessora, Dra.  Carolina Ranzolin Nerbass Fretta e Juiz Assessor, Dr. Laudenir Fernando Petroncini, chegou-se ao consenso, frente possíveis irregularidades de outras metodologias, que a forma de gratificações progressivas, as quais possibilitam a incorporação para a aposentadoria, é a que apresenta maior viabilidade.

Resta agora encontrar a forma de implementação, que, pelo menos por ora, deverá ser gradual.

Nesse sentido, os possíveis cenários são os de revisões quadrimestrais, usando-se sobras de orçamento, através de tabelas intermediárias, ou ainda, no modo adotado no projeto que equiparou os Oficiais de Justiça e Oficias da Infância e Juventude, ou seja, com VPNIs, lembrando que esta VPNI dos Oficiais não se confunde com a VPNI que está sendo questionada no STF, posto que são Leis distintas.

A administração está trabalhando nesse momento com a finalização de dois projetos prioritários que precisam ser finalizados ainda esse mês – um envolvendo a corregedoria e outro que diz respeito ao Sindojus.

Finalizados esses projetos, deveremos trabalhar na finalização desse nosso projeto dos TJAs, previsto para ainda este ano.

Os temas afeto aos plantões, vendas de férias e Licenças, bem assim, quanto aos segundos assessores, abordaremos na próxima matéria.

Participaram da Reunião os membros da ATJ: Antônio Carlos Filomeno Machado, Laércio R. Bianchi, Léa Maria Basei, Leonir José Provin e Valdevino Ramos Fontes.

6 comentários em “Tocando em Frente”

  1. Leonir José Provin

    Para mantermos forças para lutar e custear despesas precisamos mais adesão dos colegas que ainda não são associados. Pois quando estamos defendendo os interesses dos TJAs todos estão sendo representados.

    1. Com toda a razão o nosso amigo Leonir Provin! Hoje em dia, representar qualquer entidade, principalmente sem se estar liberado para isso, envolve não apenas os custos arcados pela associação e seus associados, mas todo um espírito de desprendimento, posto que boa parte da vida pessoal e de trabalho é deixada de lado em prol de uma causa.
      Vamos nos associal e fortalecer a ATJ! O investimento é metade da mensalidade do sindicato.

  2. Nobres Colegas, boa tarde!
    Talvez a minha dúvida seja de outros colegas também mas, o que seriam essas gratificações progressivas? Não está relacionado com aquela quebra ao final da tabela do TJA?
    Em resumo, com a reunião do dia 01/10/2018, é certo que os TJA`s serão equiparados a Analista?
    Subsidiariamente, existe a possibilidade de voltar em pauta a gratificação de 50%, ou não se fala mais sobre isso?
    Agradeço a atenção,
    Abraços, Luiz Costa

    1. Olá! Existem duas maneira de se interpretar esse gatilho existente no final da tabela dos TJAs. Uma das maneiras poderia configurar ilegalidade, posto que se transformariam as 30 referências de hoje em 60. Outra maneira é através de gratificações progressivas, por exemplo (só ilustrativo): 7A 5%, 7B 10%, 7C 15%… etc… Assim, com as gratificações progressivas e sem o limitador poderia-se, em termos de valor, chegar dentro de boa parte da tabela de nível superior.

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