Informativo

Como é de conhecimento, a anterior direção do Sinjusc (2013 a 2016), sempre cultivou um relacionamento harmonioso e respeitoso com o Sindojus e com as demais associações, tendo inclusive nesse período, colhido importantes vitórias com o trabalho em conjunto, como por exemplo, o auxílio médico-social, a alteração da Lei do Sidejud e o NPCS, o qual se encontra até hoje com o parecer favorável do relator, mas sem resolução.

Com a vitória da Chapa INOVAR em 2016, uma das inovações foi a deflagração de diversas ações judiciais contra o Sindojus e contra os ex-diretores do Sinjusc (e até contra a ATJ), visando desconstituir o sindicato dos Oficiais de Justiça.

Essas ações foram propostas em Brasília, e aqui em Santa Catarina: no caso em tela, Processo Nº 0001198-30.2017.5.10.0016 (ainda em trâmite), Processo Nº RTOrd-0000877-08.2017.5.12.0026, etc.

Recentemente, em decisão que ainda cabe recurso, o Sinjusc conseguiu, pelo menos temporariamente, o desmonte do Sindojus, o qual foi comemorado pelo Sinjusc como uma vitória.

Não lembramos de ter visto tanto empenho por parta da direção sindical atual em outras ações em favor dos servidores, quanto nestas, contra o Sindojus.

Na última semana, a direção sindical, com base na decisão, notificou o Sindojus para que se abstenha da prática de qualquer ato sindical, bem como para que indique todos os requerimentos da entidade que estão em trâmite.

Na mesma ocasião ocorreu a reunião entre diretores da ATJ e Presidência do Tribunal de Justiça, visando concluir o projeto que busca melhorar os vencimentos dos TJAs.

Durante o evento, a administração informou que outros dois projetos estão com prioridade, o primeiro, da corregedoria, objetivando a mudança na metodologia da cobrança de custas, e o segundo, com o objetivo de fazer a compensação de uma parte da remuneração dos Oficiais de Justiça, por outra espécie, sem prejuízo para a categoria. Nesse caso, fomos informados que há a necessidade de anuência por parte da direção do Sindojus (que agora está de mãos atadas sem poder se manifestar) para concretização do projeto, e assim liberar a pauta para a conclusão do nosso projeto.

Nesse sentido, o que a ATJ espera, é que apesar da notificação noticiada, a direção do Sinjusc evite entraves e colabore numa busca harmoniosa com o Sindojus, para a resolução rápida deste tópico envolvendo a remuneração dos oficiais de justiça, destrancando assim a pauta, possibilitando a análise do nosso projeto.

 

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