VPNI com data marcada para julgamento

A Diretoria da ATJ, juntamente com a AESC, ACOIJ, ACAPEJE e ACASPJ estiveram em diversas audiências no STF durante o ano de 2018 objetivando defender a VPNI.

No dia 14 de novembro de 2018, em audiência com o Dr Márcio  Antônio BoscaroJuiz Auxiliar do Ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, este acolheu nosso pedido e enfatizou que a ADI seria julgada em definitivo no primeiro semestre do ano de 2019, com a publicação da pauta ainda neste mês de dezembro, como já havíamos mencionado em outras postagens.

Em audiência com o Ministro Alexandre de Moraes no dia 11 de outubro deste ano, este atendeu os representantes das Diretorias citadas, afirmando que levaria a julgamento a ADI 5441, dentro da maior brevidade e que a ADI estava liberada para julgamento. 

Nesta semana ocorreu a publicação da pauta, onde constou agendado o julgamento para o dia 08 de maio de 2019

2019 será um ano decisivo para muitos dos pleitos dos servidores, por isso, precisamos ficar atentos aos vários movimentos dentro da estrutura do judiciário.

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