Projeto de Equiparação 2019

Na última quinta-feira (7), após a reunião com o Presidente do TJSC, Des. Rodrigo Tolentino Collaço, nos reunimos com o Juiz Auxiliar da Presidência, Juiz Laudenir Petroncini, para programar os próximos passos do Projeto dos TJAs.

Na ocasião, argumentamos sobre a possibilidade de acelerar a conclusão dos trabalhos, já que há muitos pontos convergentes até o momento, como por exemplo, a quebra do limitador e a progressividade na carreira de forma gradual.

De acordo com o Juiz Assessor, o ritmo adotado se dá em virtude de que a administração está tocando em torno de duas dezenas de projetos quase que simultaneamente, necessitando de vários ajustes em cada um deles e o envolvimento de boa parte das diretorias, o que demanda uma repartição de tempo.

Os principais projetos do ano passado, como o regimento de custas já foi finalizado, assim como, pelo menos em partes, a remuneração das diligências dos Oficiais de Justiça que precisou ser modificado.

Outro ponto do nosso projeto que ainda não há consenso, mas há a necessidade de que o texto preveja, se não no primeiro momento (para os que já estão), mas pelo menos num futuro próximo, aos novos servidores, incluir apenas aqueles que tem formação em Direito, considerando o espírito do e-Proc que força essa exigência.

A transformação de boa parte dos cargos de TJAs e o grau de dificuldades dos últimos concursos já tem demonstrado que a grande maioria dos aprovados são pessoas de nível superior, com formação em direito.

Aos novos servidores que adentraram no cargo de TJA recentemente e que não tem essa formação, desde já precisam ficar atentos a essa tendência, pensando em se preparar para os novos desafios que vem pela frente.

Nosso desejo evidentemente é fechar esse projeto com rapidez, por outro lado, precisamos respeitar o ritmo da administração e seguir em frente até a conclusão final.

Primeira reunião de equipe em 2019 está prevista para março, em data a ser definida.

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