Em favor dos inativos

SC SAÚDE AOS APOSENTADOS

Muito Em breve, o TJSC deve ter em seu cadastro, cerca de dois mil aposentados.

Nos últimos anos, com os indícios de mudanças bruscas na aposentadoria, que certamente atingirão nossos servidores, a procura pela aposentadoria tem batido recordes.

O fato de passar para a inatividade costuma trazer perdas no vencimento, considerando que a incidência de Imposto de Renda e a Contribuição Previdenciária (essa de forma parcial) continua da mesma maneira de quando na atividade.

Em sua defesa, no ano passado, a ACAPEJE formulou requerimento para que todos os aposentados que aderiram ao SC Saúde recebam os valores do Auxílio-Saúde.

Autuado sob n. SPA 22847/2018, os autos encontram-se atualmente na DGP aguardando parecer em cumprimento à determinação da Presidência do TJ.

Entenda o caso: Por força da Resolução GP n. 27/2015, todos os aposentados que estão vinculados ao SC Saúde não recebem o Auxílio-saúde, não obstante, estando filiado a outro plano, Unimed como exemplo, o aposentado recebe os valores do Auxílio-saúde.

O mesmo acontece com os servidores na atividade, que tem requerimento no mesmo sentido.

Atualmente, mais de 700 (setecentos) aposentados estão vinculados ao SC Saúde.

A Magistrada, que auxilia a presidência, prometeu agilizar o requerimento para uma resposta rápida a nossa reivindicação.

ELEVAÇÃO DOS VALORES DA ASSISTÊNCIA MÉDICO-SOCIAL.

Outro requerimento em andamento, mas que depende de alteração de Lei, pede a elevação dos valores da Assistência Médico-Social até a equiparação com os valores do auxílio-alimentação dos servidores em atividade que atualmente tem o valor de R$ 1.160,00, lembrando que a criação desse benefício veio para substituir gradualmente o auxílio-alimentação que foi retirado dos aposentados no ano de 2013.

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