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No último final de semana, diretores da ATJ cumpriram vários compromissos em Florianópolis, conforme anotamos abaixo:

Processo de equiparação de nível – A redistribuição e provimento de 34 (trinta e quatro) cargos de TJAs e o provimento do Núcleo de Apoio Jurídico – NAJ (Processo 44597/2018), o qual possibilitará a convocação de remanescentes do concurso passado, que está prestes a prescrever, enunciam uma nova formatação do quadro de pessoal.

Com isso, nas próximas semanas será possível a análise detalhada de um dos quatro modelos apresentados pela ATJ, os quais foram elaborados também com a colaboração de servidores do TJSC.

Nesse passo, o entendimento da administração é que no momento atual, a subida de nível mais adequada será através de gratificações (a qual se levará para a aposentadoria), com a quebra do limitador, considerando que uma possível ampliação de grade da tabela poderá gerar discussões jurídicas indesejáveis nesse momento em que o servidor público está no centro das discussões em todo o Brasil.

No mesmo norte, o Desembargador Altamiro de Oliveira, que é o terceiro vice-presidente do TJSC, entende que com a entrada do e-Proc em pleno funcionamento nos próximos meses, a carreira dos TJAs precisa ser urgentemente revisada de maneira ampla, se prontificando em encaminhar para um novo patamar o projeto que vier a ser aprovado nessa administração, caso seja eleito presidente do TJSC no próximo biênio.

VPNI – Diretores da ATJ, AESC e representantes de outras associações de classe estiveram reunidos na sexta-feira, após o pronunciamento do Ministro Alexandre de Moraes, no salão do Tribunal Pleno do TJSC, para traçar as estratégias para o julgamento da VPNI.

Cabe salientar que o advogado que representa a ATJ e as demais associações é também o principal representante dos servidores envolvidos no processo da VPNI.

Sobre essa questão de VPNI e outras informações de interesse, voltaremos a publicar novas matérias no decorrer da semana.

  

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