20% para todos

Depois da decisão que equiparou o primeiro e segundo assessores;

Depois da decisão que determinou que o SC-Saúde deve ter os mesmos privilégios de outros planos de saúde;

Nesta semana, o jurídico da ATJ obteve mais uma importante vitória junto à 5ª Câmara de Direito Público.

A decisão que se deu em processo individual, Autos 0801742-61-2013.8.24.0023, no qual se requeria a substituição da gratificação de 10% para 20%, independente de relação com o cargo ou não.

Na decisão, por unanimidade, foi reconhecido o direito e determinado que a Gratificação de Nível Superior deverá ser de 20% para todos, independentemente da formação superior ou de relação com o cargo.

Atualmente, dependendo do curso, o entendimento do TJSC é de que essa gratificação é de apenas 10%.

A Chapa 2 já havia incluído entre suas bandeiras essa proposta, que agora passa a ser mais concreta do que nunca, podendo ser estendida a todos, inclusive aos aposentados.

A retroatividade das diferenças também está entre as bandeiras de gestão, referente aos últimos cinco anos.

Essas conquistas só são possíveis, porque nosso foco é exclusivamente nossos servidores e filiados, disse a direção da ATJ nesta quinta-feira 19.

2 comentários em “20% para todos”

  1. Boa tarde.
    Após essa decisão em 2º grau, a autora terá direito a diferença dos 10% retroativos e corrigidos em 5 anos.
    A minha pergunta é se o ATJSC vai entrar com uma ação com os técnicos que hoje recebem 10% ou cada um vai ter que entrar com a ação individualmente?

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