PAUTA NO PLENO DESTA QUARTA-FEIRA

Em dia de intensas atividades, ATJ e AESC, conjuntamente com outras associações fizeram inúmeras visitas em setores da administração nesta terça-feira.

Os motivos que levaram à maratona é porque neste 02/10, o Órgão Especial irá apreciar minutas de resoluções dos seguintes auxílios:

  • Reposição do Auxilio alimentação em mais R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais) somente para servidores em atividades. (Excluídos os Magistrados)
  • Elevação do valor do auxílio-saúde em R$ 232,00 (duzentos e trinta e dois reais) somente para Magistrados (Excluídos os Servidores)
  • Auxílio-médico-social em valor aproximado aos reajustes anteriores.

Temos uma reposição do auxílio-alimentação pela perda inflacionária e de um lado temos um pequeno avanço na majoração do Auxílio-médico-social, não obstante, a concessão do Auxílio-saúde somente aos Magistrados fere frontalmente a Legislação/Resolução 12/2014 que concedeu o Auxilio-saúde no ano de 2.014.

O reajuste do auxílio-alimentação foi proposto pelas associações em reunião com o presidente, conforme já publicado na época, conforme se vê aqui: https://www.atjsc.com.br/2019/02/08/resumo-da-reuniao-com-o-presidente/

Não está na pauta desta sessão o Auxilio-saúde para todos, porém, esse direito já está assegurado em várias ações com liminares e sentenças de procedências em favor da AESC, ATJ, ACOIJ e em breve a ACAPEJE.

Já o auxílio médico-social sempre foi uma preocupação das associações desde que a Lei foi sancionada, fruto de uma época em que todas as categorias eram unidas ao sindicato, até o final de 2016, tendo ficado praticamente estagnado desde então.

Aguardamos que o Tribunal Pleno reveja essa situação nesta quarta-feira e conceda o melhor auxílio médico-social possível, pelo qual a ATJ sempre buscou, na tentativa de chegar a valores próximos do auxílio-alimentação.

Precisamos urgentemente buscar a unidade da categoria para voltarmos a ter uma categoria forte e proativa.

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