Informativo

UNIMED

A ATJ fará reunião com a UNIMED na próxima semana com o objetivo de estender o plano a todos os TJAs do Estado de Santa Catarina.

Atualmente a associação tem convênio apenas com a Unimed Chapecó que abrange somente aquela região.

ENCONTRO DOS TJAs

A Direção da ATJ transferiu o encontro dos TJAs para o início do próximo ano, provavelmente para o mês de fevereiro ou março, com data a ser confirmada.

AÇÕES JUDICIAIS

Ainda esta semana deveremos estar entrando com novas ações judiciais. O jurídico da ATJ está concluindo o estudo, e estaremos divulgando aqui na página da ATJ nos próximos dias.

9 comentários em “Informativo”

  1. Sérgio Alberto Martins

    Boa Noite. Pelo que eu saiba, fui o único que perdi a ação de recebimento de valor de boa fé, sei que faz nais de cinco anos, tem como ajuizar uma ação rescisória.

    1. Prezado Sérgio, o tema tem decisões controvertidas e depende tanto do fato em si, quanto do magistrado que vai analisar. A questão chegou recentemente ao STJ, o qual determinou a suspensão de processos que se amoldem ao tema “Recebimento de boa fé”: http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/Primeira-Secao-discutira-abrangencia-de-tese-sobre-nao-devolucao-de-valores-recebidos-de-boa-fe-por-servidor.aspx
      Nesse sentido, sugerimos aguardar para ver qual será o entendimento e em quais casos se aplica.

    1. Prezada ivone:

      Até o momento as sentenças favoráveis são aquelas oriundas de processos das associações, como a ATJ, por exemplo, por esse motivo, terá direito apeas quem é filiado.
      Por outro lado, conversamos ontem com alguns desembargadores, para que estendam a todos, por medida de justiça. Assim, acreditamo que em breve todos terão esse direito.

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