VPNI começa a ser julgada nesta sexta-feira!

VPNI começa a ser julgada nesta sexta-feira!
Desde que a ADI 5441 foi impetrada, a ATJ e AESC, com apoio de outras associações, foram as primeiras a envidar esforços, com visitas a defender a VPNI junto aos ministros do STF.

Na época, com o suporte de um grupo de servidores que bancaram com recursos próprios advogados em Florianópolis e Brasília, a defesa ganhou corpo e conseguimos reverter parte do entendimento do Ministro Alexandre de Moraes, que passou a entender que os aposentados tinham direito a permanecer com a VPNI incorporada.

Com o passar do tempo, outras entidades passaram a visitar o Ministro Alexandre, e atualmente ele passou a entender que nem os aposentados devem ser poupados.

O voto liberado nesta sexta pelo Ministro Alexandre, que é o relator, é uma verdadeira tragédia, especialmente para aqueles servidores mais antigos, com concursos a nível de primeiro grau, pois num passado não muito distante, a predominância no TJSC eram de cargos de primeiro e segundo graus, pois para esses, se a VPNI não for incorporada, seus vencimentos podem se reduzir para até 20% dos valores atuais.

Nas últimas semanas, o escritório parceiro em Brasília tem se desdobrado para manter contato com os ministros.

O julgamento deve seguir até a próxima sexta-feira.

Recentemente perdemos a URV, e , se o ano de 2020 seguir nesse passo, poderemos chegar ao final do ano sem a VPNI, sem data-base, com vencimentos congelados por dois anos, nova previdência chegando com regras cada vez mais duras, e ainda o governo do estado poderá mexer nas licenças-prêmios.

As associações tinham audiência marcada com o Presidente do Tribunal de Justiça para 13 de março, quando começou a epidemia, motivo que levou o Presidente, Des. Roesler a transferir a pauta para assim que as atividades presenciais forem liberadas.

Sem dúvida, vai ser um ano que teremos que manter intenso diálogo com a cúpula dos poderes, visando amenizar a situação dos servidores.
A ATJ, o Sindojus, e as demais associações, estão em constante diálogo nesse sentido.

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