Semana decisiva para a VPNI

Essa semana deve ser decisiva para a VPNI

Embora até ontem não era possível ver na íntegra o voto do Ministro Alexandre de Moraes, o que sabemos é que foi bastante desfavorável.

No dia de ontem, o Ministro Edson Fachin seguiu o relator no sentido da inconstitucionalidade de pelo menos partes dos dispositivos, desiquilibrando ainda mais a balança.

Toda a equipe em Brasília, inclusive de advogados bancados pelos próprios servidores, com apoio das associações, estão se desdobrando para que, na pior das hipóteses, ocorra um pedido de vistas ou divergência.

O momento não é favorável aos servidores, por esse motivo, qualquer medida que segure o julgamento temporariamente é bem-vinda.

De todo modo, temos pelo menos mais quatro ministros que sempre demonstraram ponderação nessa questão de preservar o poder aquisitivo, entre eles o Ministro Fux e Celso de Mello.

A equipe apoiada pela ATJ  e demais associações está confiante num pedido de Vistas na data de hoje, o que, se confirmando, trará alívio a todos, pelo menos até passar essa turbulência em nosso país.

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