O caminho da VPNI

Recentemente foi assinada no STF a comunicação do julgamento da VPNI para ser encaminhada ao TJSC. O próximo passo é a publicação do acórdão.

Não se tem notícias concretas do caminho a ser adotado pela administração do Tribunal, mas há a necessidade de cada servidor ser notificado para que apresentante defesa, devido à garantia do contraditório e ampla defesa.

Por outro lado, ainda cabem recursos no próprio STF que poderão alterar, pelo menos em tese, o resultado até aqui.  

A recomendação a partir de agora é aguardar o desenrolar dos acontecimentos.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.