VPNI em pauta virtual

A VPNI segue em julgamento virtual no STF para análise da modulação.

No dia de hoje (04), o ministro Dias Toffoli pediu vista para análise mais detalhada.

Já votaram, além do relator, a Ministra Cármem Lúcia e o Ministro Lewandowski, ambos acompanhando o relator. Nesse sentido, o que temos até agora em benefício dos que recebem a VPNI é apenas a desnecessidade de devolver os valores recebidos.

Nossos advogados seguem com agenda e reuniões com os ministros que ainda não votaram, tendo em vista a necessidade dessa interação direta nesses momentos de decisão, o que não se consegue apenas acompanhando de longe.

Além do Ministro Toffoli, o Ministro Gilmar Mendes se demostrou sensibilizado em favor dessa causa, que abrange um grande número de servidores.

De momento, temos tudo parado por, pelo menos, um mês, face ao pedido de vista.

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