Orientações para defesa da VPNI

Em decorrência das notificações para defesa da VPNI a ATJSC promoverá a defesa administrativa e judicial dos seus associados.

Os documentos abaixo relacionados deverão ser encaminhados diretamente ao jurídico no seguinte endereço eletrônico: advogado.vpni@gmail.com

Rol de documentos a serem encaminhados a partir do recebimento na notificação do TJSC:

  • Cópia de identidade e CPF;
  • Cópia da ficha funcional;
  • Cópias dos processos administrativos que concedeu ou atualizou a VPNI – Informações: ((48) 3287-7500 – dgp@tjsc.jus.br);
  • Folhas de pagamentos dos últimos seis meses;
  • Integralidade da documentação recebida ou a ser recebida do TJ com a notificação
  • Procuração assinada: Pode ser baixada aqui: https://1drv.ms/w/s!Ai802uflB1Aohb47fDXI3B8t8DD5OA?e=vIhpHo
  • As dúvidas podem ser sanadas através do e-mail: advogado.vpni@gmail.com ou pelo WhatsApp (47) 9 8886 0272

Teses a serem defendidas: Todas aquelas que não foram usadas na Adi 5441 adequadas a cada caso.

5 comentários em “Orientações para defesa da VPNI”

  1. Genivaldo Alberto Custódio

    Boa noite!
    Como tomarei conhecimento sobre essa notificação, se é que a receberei? No momento, em consulta ao “acesso restrito”, há a seguinte informação: 752 – VPNI LEI 15.138/2010 – 10% – DASU-5 10,00% 100,00% 10,00%. Entretanto, estou na chefia de cartório desde setembro/2014.

    1. Prezado Genivaldo:

      O Tribunal de Justiça tem uma equipe para tirar dúvidas sobre o tema através dos seguintes canais: (48) 3287-7500
      dgp@tjsc.jus.br – tanto pelo telefone, quanto pelo e-mail eles esclarecem as dúvidas sobre essa questão da VPNI por ser um tema que apresenta cálculo diferentes para cada servidor.

  2. sergio alberto martins

    Boa Tarde! Recebi a notificação do TJSC, sobre a vpni, gostaria de saber se não seria mais prático e rápido se eu assinasse uma procuração para os advogados, tivesse poderes para acessar o acesso restrito do servidor e retirar os documentos necessários para proceder a resposta administrativa, tendo em vista que não tenho tantas habilidades com a informática, imprimir todos os documentos necessários e encaminhar aos advogados, hoje estou desde ás 14:00 horas, tentando imprimir a ficha funcional, que são 16 folhas, seis de vencimentos, fora o recálculo, que ainda não consegui acessar( não achei), meu tempo está correndo.
    Atenciosamente.

    1. Prezado Sérgio, a presidência suspendeu tudo temporariamente e vamos publicar a matéria durante a semana. Aguarde novas orientações por gentileza.

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