TJ DIVULGA NOMES DOS BENEFICIADOS COM A DECISÃO DA VPNI

Replicamos aqui a matéria da AESC, por ser essa uma caminhada que foi sempre feito em conjunto.

Administração do Tribunal de Justiça divulgou nesta data a nominata dos beneficiados pelas decisões proferidas nos processos administrativos 0013644-05.2022.8.24.0710 e n. 0013640-65.2022.8.24.0710. (acesse as decisões abaixo)

A relação dividida em três relatórios constam os nomes dos servidores em atividade, aposentados e falecidos contemplados pela decisão, ou seja, ultrapassaram na data do trânsito em julgado da ADI 5441 o prazo decadencial de cinco anos. (1/06/2016)

Entenda o caso:

Durante a tramitação da VPNI centenas de Servidores do Judiciário contrataram especialistas para atuar na ADI 5441 perante o STF e diante da recusa da Entidade Sindical (SINJUSC) em aceitar a participação dos profissionais contratados, atuaram em parceria com a AESCACAPEJE ATJ.

Após o trânsito em julgado da decisão (ADI 5441) novamente este grupo de gloriosos servidores contrataram profissionais para atuar na defesa administrativa de centenas de Servidores que teriam enormes prejuízos com aquela decisão caso efetivamente fosse cumprida sem a respectiva defesa especializada. (veja a defesa abaixo)

Ao proferir decisão em dois processos administrativos patrocinados pelos profissionais contratados adveio decisões favoráveis determinando a extensão dos efeitos a todos que se enquadrassem na tese da decadência administrativa, ou seja, com mais de cinco anos pretéritos ao transito em julgado da ADI 5441.

Veja o final da decisão que determinou a extensão da decisão a todos os que se enquadrassem nos critérios fixados:

Determino à Diretoria-Geral Administrativa que promova naqueles autos a relação do nome e da matrícula de todos os servidores ativos e inativos alcançados pela presente decisão. Também fica incumbida a Diretoria-Geral Administrativa de elaborar relação com nome e matrícula dos servidores que não foram atingidos por esta decisão e de promover os atos necessários para a intimação individualizada visando à dedução de defesa administrativa.

Parabéns a todos os que tiveram a coragem de insistir nesta tese desde o inicio e não economizaram em pagar os excelentes profissionais contratados mesmo após a recusa da Entidade Sindical em aceitar a participação em conjunto.

Por derradeiro sempre bom lembrar que desde  o inicio, AESCATJ ACAPEJE estiveram ao lado de todos os servidores neste incansável trabalho, inclusive com várias viagens ao STF em defesa de todos, veja aqui https://is.gd/rC8747 https://is.gd/rC8747 , https://is.gd/zDpwAg e https://is.gd/uLg29r

Por derradeiro sempre bom lembrar que desde  o inicio, AESCATJ ACAPEJE sempre estiveram ao lado de todos os servidores neste incansável trabalho, inclusive com várias viagens ao STF em defesa de todos,

PARABÉNS A TODOS.

FALECIDOS

INATIVOS

ANTERIOR À 2016

PARECER

 

5 comentários em “TJ DIVULGA NOMES DOS BENEFICIADOS COM A DECISÃO DA VPNI”

  1. Em 13 parágrafos de “notícia” (diga-se reprodução do que já havia sido noticiado no site do Sinjusc) este portal dedicou 2 parágrafos para tentar desmoralizar uma entidade que há décadas promove a defesa dos interesses dos servidores.
    Saibam, meus caros, que quando do surgimento do ATJ (entidade esta que também tem auxiliado nas demandas dos servidores), o Sinjusc muito já havia feito e continua fazendo pelos servidores.
    Mas infelizmente a política desmoralizada e a vontade de promoção pessoal permeia as instituições. Isso é lamentável.

    1. Laércio Bianchi

      É verdade, lembro-me inclusive de um vídeo que o Sinjusc havia feito em que declararam que eram contra a VPNI. Realmente lamentável.

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