Retorno das Negociações

Diretores da ATJ se reuniram nesse início de semana com a administração do Tribunal de Justiça objetivando dar andamento aos projetos dos associados.

No momento, a prioridade da administração é resolver a questão da URV, demanda essa administrada pelo sindicato, pois sem essa resolução não há como dar sequência à vários projetos que se encontram apenas em análise nesse momento, como quebra de limitador, transformação de tabela, demandas dos Oficiais, dos analistas e de servidores concursados em nível de primeiro grau entre outros.

O objetivo da administração é resolver a problemática da URV ainda nesse mês de junho, tendo em vista que o cenário, com a nova PEC do governo federal poderá mudar, ocasionando uma baixa na arrecadação do estado, pois a compensação do governo federal com a perda de arrecadação dos combustíveis será mediante o abatimento das dívidas do próprio Estado e não com a transferência de recursos.

Em relação aos triênios, como há uma interpretação restritiva do Tribunal de Contas por conta do período da pandemia, durante essa semana o Presidente do TJSC deve se reunir com a presidência daquela casa para tentar solucionar a controvérsia.

Em relação à transformação da tabela de vencimentos para que se assemelhe ao modelo adotado pelo Ministério Público, essa parece ser uma tendência futura, tendo em vista que as atuais trinta (30) referências se referem a um período em que os servidores se aposentavam em média com 30 anos de contribuição, situação muito diferente hoje com a reforma da previdência, onde os servidores podem ficar por longos anos sem progressão na carreira, por esse motivo, a quebra do limitador poderá ser mais viável a curto prazo.

De qualquer forma, no momento são apenas tendências que precisam ser trabalhadas para se chegar a um modelo ideal.

1 comentário em “Retorno das Negociações”

  1. Boa tarde Laércio acho que esta na hora de esquecer Aesc e sinjusc e focar no nível superior para os TJAS é nossa bandeira acredito que a maioria almeja isso abcs

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