POSSÍBILIDADES COM A QUEBRA DO LIMITADOR

Com a quebra do limitador não teríamos mais o entrave da limitação no nível 10 referência “A”, de forma que os valores podem adentrar nas faixas de nível superior. 

Dentro desse prisma, surgem várias possibilidades que já foram avaliadas em gestões passadas e que retornam à baila a partir de agora, como por exemplo:

  • A gratificação de 20% deixa de incidir exclusivamente sobre a referência 7 “A” e passe a incidir sobre o nível de referência em que se encontra o servidor. Por exemplo, nos dias de hoje, para um servidor que está na referência 8 “B”, etc., teríamos o seguinte:
  • 7 “A”  R$  5.293,79 20%  R$         1.058,76
    8 “B”  R$  6.193,22 20%  R$         1.238,64
    9 “J”  R$  8.023,09 20%  R$         1.604,62
  • Essa gratificação na proposta deve ser melhorada, assim como aconteceu no PL 005, que chegava a 40%, o que nos possibilitaria o seguinte:
  • 7 “A”  R$  5.293,79 40%  R$         2.117,52
    8 “B”  R$  6.193,22 40%  R$         2.477,29
    9 “J”  R$  8.023,09 40%  R$         3.209,24
  • Veja no próximo post a continuação dessa matéria.

6 comentários em “POSSÍBILIDADES COM A QUEBRA DO LIMITADOR”

    1. Bom dia, Vitor! Nesses casos, o TJ costuma pagar o mais vantajoso para o servidor. No entanto, como a gratificação de nível superior vai para a aposentadoria e alguns outros valores apenas se recebe enquanto na ativa, no momento da aposentadoria, se o nível superior for maior, esse permanece.

      1. Certo seria pagar o DASU mais a gratificação de nível superior, pois são coisas diferentes.
        No meu caso ganhava DASU e a gratificação de nível superior, na medida que foi chegando no limitador foi desaparecendo, hoje não recebo devido ao limitador.

  1. E há alguma previsão para discussão do aumento da GNS? Lembro que da última vez o sindicato foi contra pois agraciaria apenas os TJAs, correto?

    1. Esse assunto do aumento da discussão está sendo discutido junto com a quebra do limitador. Temos uma previsão para voltarmos ao assunto no início de setembro.

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