QUEBRA DO LIMITADOR E OUTRAS POSSIBILIDADES

Dando continuidade sobre as possibilidades da quebra do limitador, precisamos analisar as tendências possíveis para a administração.

Em resumo temos duas possibilidades mais prováveis, uma delas, como já verificamos na últimas postagens, é a quebra do limitador.

Para analisarmos a segunda, precisamos verificar um modelo que sirva de referência.

Nesse caso, um modelo que pareceu atraente para a administração em nossa reunião sobre o tema, é aquele adotado pelo Ministério Público de Santa Catarina. A tabela abaixo dá uma noção sobre o tema:

 

Veja que nesse modelo, durante boa parte da carreira os níveis se entrelaçam, diminuído muito as diferenças entre os cargos, considerando que hoje a maioria realiza as mesmas atividades.

Veja a conclusão do tema na nossa última postagem na próxima segunda-feira.

5 comentários em “QUEBRA DO LIMITADOR E OUTRAS POSSIBILIDADES”

  1. Considerando uma possível implementação, muitas pessoas que ganham a função do art. 85, como os chefes dos juizados especiais adjuntos, deixariam de receber a gratificação, pois recebem somente a diferença.

    Estão fazendo algo sobre isso, estão conversando com a administração sobre estes casos??

    Tendo em vista que já há o precedente dos 2° assessores, o que estão fazendo para que o pessoal do Juizado Especial possa fazer a opção pelo cargo comissionado ao invés de gratificação do art. 85?

    1. Prezado, Felipe!

      Já participamos da confecção do último NPCS, que acabou sobrestado até hoje, e lembro que foi trabalhoso justamente pelo grande número de situações que precisam ser levadas em conta, face às diversas legislações e situações que implicam nesse tipo de projeto.

  2. Laércio, alguma previsão pela administração do TJ em dar andamento aos processos da VPNI sobrestados sob a rubrica “VPNI – processos após EC 103/2019”.

    1. Boa noite, Vitor!

      Estamos aguardando a resposta da administração sobre esse assunto e lhe informaremos assim que responderem.

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