ATJ atualiza informações sobre o pagamento dos reflexos e do Abono de Permanência
Os diretores da Associação dos Técnicos Jurídicos (ATJ) mantiveram contato com a Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para se atualizarem sobre o andamento de pautas de interesse dos servidores, especialmente em relação ao pagamento dos reflexos do vale-alimentação sobre o terço constitucional de férias e o 13º salário.
Conforme as informações repassadas, nas parcelas referentes ao ano de 2025 os reflexos já estão previstos e deverão ser pagos nas respectivas folhas de férias e de 13º.
Já com relação aos atrasados dos últimos cinco anos, aplicáveis aos servidores que permanecem na ativa (e proporcional aos aposentados a menos de cinco anos), ainda não há perspectiva de pagamento por enquanto. A informação é relevante para que os servidores possam planejar-se financeiramente, considerando que esses valores retroativos não devem ser quitados ainda neste ano.
Outro tema em acompanhamento pela ATJ é o Abonono de Permanência, que segue pendente de regulamentação. Até o momento, não há rascunho de texto formalizado pela Administração, mas a diretoria da ATJ acompanha atentamente o processo para que a redação final assegure interpretação ampla, permitindo a cumulatividade com outras vantagens remuneratórias já percebidas pelos servidores.
A ATJ reafirma seu compromisso de diálogo constante com o Tribunal e continuará mantendo os associados informados sobre qualquer avanço ou definição nas tratativas em andamento.