TJSC: confira a previsão de pagamentos

TJSC: confira a previsão de pagamentos e atualizações para os próximos meses

A ATJ – Associação dos Técnicos Jurídicos acompanha as informações relacionadas aos pagamentos e direitos dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina.

Para facilitar o acompanhamento pelos associados, reunimos abaixo as principais previsões para os próximos meses:

📅 Outubro – compra de férias e licenças

Para o mês de outubro, está programado o pagamento referente à compra de até 15 dias de férias e/ou licença-prêmio, conforme as situações que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Tribunal.

Trata-se de uma importante medida para os servidores que possuem períodos disponíveis para indenização.

💰 Novembro – segunda parcela do 13º salário

Para novembro, está previsto o pagamento da segunda parcela do 13º salário, seguindo o calendário estabelecido pelo Tribunal de Justiça.

📈 Promoções – expectativa de atualização até o final do ano

Em relação às promoções dos servidores, a previsão é de que a situação esteja atualizada até o final de 2026, inclusive com a quitação dos valores correspondentes.

A ATJ continuará acompanhando a evolução dos procedimentos e as informações divulgadas pela Administração do Tribunal.

❄️ Descongela – entidades defendem pagamento integral ainda em 2026

Outro tema de grande interesse dos servidores é o pagamento dos valores relativos ao chamado “descongela”, decorrentes do período anteriormente atingido pelas restrições da Lei Complementar nº 173/2020.

As associações representativas dos servidores, juntamente com o SINDOJUS, apresentaram pedido para que esses valores sejam pagos de forma integral, e não parcelada, até o final deste ano.

A reivindicação busca assegurar que o passivo seja quitado integralmente, beneficiando os servidores que aguardam esses valores.

Importante destacar que, neste momento, trata-se de pleito apresentado pelas entidades, e a forma e o calendário definitivo de pagamento ainda dependem de decisão da Administração do Tribunal.

ATJ segue acompanhando

A ATJ permanece atenta às definições relacionadas aos pagamentos e continuará mantendo seus associados informados sempre que houver novidades ou confirmação dos respectivos calendários.

Resumo das previsões:

  • Outubro: compra de 15 dias de férias e/ou licença-prêmio;
  • Novembro: pagamento da segunda parcela do 13º salário;
  • Até dezembro: previsão de atualização e quitação das promoções;
  • Descongela: pedido das associações e do SINDOJUS para pagamento integral, sem parcelamento, até o final de 2026.

ATJ – Associação dos Técnicos Jurídicos
Informação, representação e defesa dos interesses dos servidores.