ATJ atualiza seus associados sobre a programação do Tribunal no encerramento do ano
A Associação dos Técnicos Jurídicos (ATJ) traz aos seus filiados um panorama atualizado das principais pautas que estão em análise no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) neste final de ano. As informações foram repassadas pela Administração e refletem o estágio atual das discussões envolvendo qualificação, reflexos remuneratórios, indenizações e cronograma de pagamentos.
1. Adicional de Qualificação (AQ): pedido inovador segue para análise da Presidência
As entidades representativas apresentaram recentemente um pedido de aperfeiçoamento do Adicional de Qualificação, trazendo propostas consideradas inovadoras e que demandam avaliação técnica mais aprofundada.
O tema já foi encaminhado ao Presidente do Tribunal, que deverá deliberar alinhado com os parâmetros da nova gestão. Embora o pleito tenha sido bem recebido e contenha elementos relevantes, ainda não há definição quanto ao encaminhamento final. A ATJ seguirá acompanhando de perto a evolução do tema.
2. Reflexos do auxílio médico-social no 13º dos aposentados: definição tende a ocorrer na próxima gestão
No que diz respeito à reivindicação de reflexos do auxílio médico-social no 13º salário dos aposentados, o pedido encontra-se em tramitação. Apesar de considerado correto e tecnicamente consistente, a Administração indicou que a resolução desse ponto deve ocorrer apenas na gestão seguinte.
A ATJ permanecerá atuando para que o tema seja pautado com prioridade, dada sua relevância para os servidores inativos.
3. Indenizações de plantão: pagamento de 15 dias em folha suplementar
A Administração confirmou que será emitida uma folha suplementar referente ao pagamento de 15 dias de plantão, contemplando os servidores que já foram consultados. Essa medida assegura o cumprimento das indenizações relativas ao mês de dezembro.
4. Auxílio-alimentação: retroativos ainda sem definição
Quanto ao abatimento do passivo referente ao retroativo dos reflexos do auxílio-alimentação no 13º salário e nas férias, ainda não há decisão final. O tema está sendo analisado juntamente com outras prioridades orçamentárias e administrativas, sem previsão para essa semana.
A ATJ seguirá cobrando a definição desse passivo, que representa um direito relevante aos servidores.
5. Folha normal de pagamento: previsão para 19 de dezembro
Por fim, a folha ordinária de pagamento referente ao mês de dezembro tem previsão de disponibilidade em 19 de dezembro, conforme cronograma divulgado pelo Tribunal.
Compromisso com transparência e informação
A ATJ reforça seu compromisso em manter todos os associados informados sobre as pautas que impactam diretamente a carreira, a remuneração e os direitos dos servidores. Seguiremos acompanhando cada um dos temas acima, apresentando atualizações sempre que houver avanços concretos.