ATJ esclarece dúvidas sobre férias, licenças, folhas suplementares e indenizações
Nas últimas semanas, temos recebido muitos questionamentos de associados sobre projetos relacionados à proibição de férias e licenças, além de outros temas similares. Gostaríamos de esclarecer que, até o momento, não há qualquer projeto em andamento sobre esses assuntos, conforme informações disponíveis.
No ano passado, alguns projetos com propostas semelhantes foram cogitados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), mas acabaram sendo retirados de pauta. Importante ressaltar que tais projetos, caso fossem adiante, teriam impacto apenas sobre novos servidores, sem afetar aqueles que já estão na ativa.
No que se refere às indenizações, destacamos que existe uma legislação específica do Tribunal de Justiça regulamentando o tema. Atualmente, não há qualquer movimentação em andamento relacionada a alterações nessa lei ou à suspensão de indenizações.
Outro tema frequentemente abordado pelos servidores são as folhas suplementares. Considerando que o ano começou há pouco, ainda não há nenhuma previsão de pagamento dessas folhas. A liberação depende de ajustes no calendário interno do Tribunal.
É importante lembrar que indenizações liberadas após a data-base são mais vantajosas para os servidores, pois já incluem os reajustes aplicáveis. As projeções indicam que a data-base deste ano deve resultar em um reajuste superior a 5%.
Por fim, reforçamos que a ATJ está acompanhando de perto todas as movimentações que possam impactar os servidores. Vale mencionar que, neste período do ano, um número significativo de servidores e gestores do Tribunal está em férias, o que reduz a possibilidade de novidades relevantes nas próximas semanas.
A ATJ segue à disposição para quaisquer dúvidas e reafirma o compromisso com a defesa dos direitos e interesses dos servidores.
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