Atualizações Administrativas: Temas Mais Buscados pelos Associados
Além das informações já publicadas acerca da folha suplementar deste mês, a ATJ – Associação dos Técnicos Jurídicos – registra que outros dois assuntos vêm sendo amplamente buscados pelos associados nas últimas semanas. São eles:
📌 Indenização de Férias e Licenças
Mantida a sistemática adotada nos anos anteriores, e caso não haja alteração administrativa, a previsão é de pagamento em 4 etapas de 15 dias cada, com início após a data-base.
A modelagem tende a seguir os mesmos critérios já aplicados anteriormente, observando disponibilidade orçamentária e cronograma definido pela Administração.
A ATJ segue acompanhando o tema e informará prontamente qualquer atualização oficial.
📌 SCPrev – Possibilidade de Dobra da Contribuição
Foi aprovada a legislação que permite a chamada “dobra” da contribuição ao SCPrev”. Entretanto, até o momento, não houve regulamentação pelo Tribunal de Justiça e pelos demais órgãos quanto à operacionalização da medida.
Diante desse cenário, a orientação mais segura é que os interessados busquem diretamente a equipe do SCPrev para realizar uma simulação individualizada. Com base na folha de pagamento de cada servidor, o próprio órgão fornece cálculo detalhado, permitindo análise técnica dos impactos financeiros e previdenciários da eventual opção.
📌 Retroativo – Incidência do Auxílio-Alimentação no 13º e Férias
Será paga mais uma parcela do retroativo referente à incidência do auxílio-alimentação sobre o 13º salário e o adicional de férias, conforme já reconhecido administrativamente.
A ATJ reafirma seu compromisso com a transparência, o acompanhamento institucional e a defesa dos interesses dos Técnicos Judiciários Auxiliares.