Projeto da nova previdência começa a se movimentar na ALESC. Projeto de Lei Complementar nº 33.5/2019 – que “Altera a Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências” e Projeto de Proposta de Emenda Constitucional nº […]
Depois de uma semana de muito trabalho, a assessoria e advogados(as) contratados com recursos próprios por um grupo de servidores, apoiados inclusive pela ATJ e outras associações, conseguiram aquilo que parecia impossível até o final desta tarde. Vale ressaltar, que esse trabalho se iniciou faz muito tempo, com dezenas de visitas, especialmente pela direção da
Pedido de destaque do Ministro Luiz Fux retira VPNI de pauta Read More »
Essa semana deve ser decisiva para a VPNI Embora até ontem não era possível ver na íntegra o voto do Ministro Alexandre de Moraes, o que sabemos é que foi bastante desfavorável. No dia de ontem, o Ministro Edson Fachin seguiu o relator no sentido da inconstitucionalidade de pelo menos partes dos dispositivos, desiquilibrando ainda
Visando a suspensão do pagamento dos empréstimos consignados pelo prazo de 4 (quatro) meses, o SINDOJUS e Associações (ACAPEJE, AESC, ATJ e ACOIJ), foram ao Tribunal de Justiça reivindicar a suspensão, pelo prazo de 4 meses, dos descontos das prestações dos empréstimos consignados. De forma alternativa foi pedido a notificação de todas as instituições que utilizam o sistema
VPNI começa a ser julgada nesta sexta-feira!Desde que a ADI 5441 foi impetrada, a ATJ e AESC, com apoio de outras associações, foram as primeiras a envidar esforços, com visitas a defender a VPNI junto aos ministros do STF. Na época, com o suporte de um grupo de servidores que bancaram com recursos próprios advogados
Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria n. 77, de 13 de abril de 2020, estendendo o trabalho remoto no âmbito do Judiciário por prazo indeterminado, VEJA AQUI: A medida reforça e acelera uma tendência daquilo que já vinha sendo praticando com o teletrabalho em muitos tribunais, como o nosso em Santa Catarina. De outro lado, a
Que nesta Páscoa haja muitos doces em sua vida.O doce sorriso daqueles que te amam.A doce alegria de ter o pão na sua mesa.A doce esperança de ter um futuro de paz e prosperidade.Feliz Páscoa! São os votos da direção da ATJ aos servidores e servidoras do judiciário catarinense.
O Chefe da Divisão de Gestão de Cargos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, consoante diretrizes estabelecidas pela Presidência desta Corte, considerando que nos últimos editais de remoção para as comarcas abaixo relacionadas o número de interessados foi menor do que o número de cargos oferecidos no certame e que não há concurso vigente
Segundo o NSC Total, o Movimento Reage SC, composto por 112 entidades empresariais e da sociedade civil organizada, divulgou nota nesta terça-feira (7) em que cobra redução de salários no Tribunal de Justiça (TJ-SC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas (TCE-SC) e Ministério Público (MP-SC) como forma dos poderes estarem “ em sintonia com o
Com a nota publicada ontem em anúncio conjunto, os órgãos que representam os Poderes, dentre eles o Judiciário, foi formalizado o anúncio sobre a contenção de gastos por conta do novo coronavírus. Com a medida, a data-base, que seria no próximo mês, começa a se distanciar. Na crise de 2015/2016 já tivemos a data-base parcelada,
