ATJ e AESC são bem sucedidas em mandado de segurança em desfavor da direção do fórum da comarca de Lages. A direção do fórum havia lavrado portaria extrapolando limites legais, no sentido de forçar servidores com cargo de confiança a cumprir horários diferenciados. Nesse passo, a ATJ e AESC requereram a revogação da portaria, tendo […]
Servidores públicos aposentados com problemas de doenças ligadas ao trabalho poderão ter isenção do Imposto de Renda. Embora o tema não esteja totalmente pacificado, a possibilidade de se conseguir a isenção do IRPF é bastante alta. Normalmente a isenção do IRPF é vinculada à expressão “portadores de doenças graves” e isso faz com que muitos
Servidor Ricardo Tadeu Estanislau Prado, o mais votado para o Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau, faz pronunciamento de agradecimento a todos os TJAs:
Diante de vários questionamentos e dúvidas a respeito da decisão proferida pela Presidência do Tribunal de Justiça ao requerimento formulado pela ATJ, Associações e SINDOJUS, vamos esclarecer na forma que segue: 1) A Justiça Federal de Brasília concedeu ´liminar`, suspendendo os descontos dos ´empréstimos consignados` dos aposentados pelo INSS e dos servidores aposentados em regime próprio de previdência;
Presidência do TJ acolhe pedido da ATJ, Associações e Sindojus e determina a suspensão dos consignados acima de 40% (quarenta por cento). Em decisão proferida nesta data, 08/05/20, a Presidência do Tribunal de Justiça acolheu o pedido da ATJ em parceria com o Sindojus e Associações e determinou à DGA e DGP que façam um
Eleição para Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau acontecerá quarta e quinta-feira. Nesse passo, os Oficiais de Justiça também lançam seu candidato ao cargo, disponibilizando o nome do servidor Ricardo Tadeu Estanislau Prado CONHEÇA O CANDIDATO: Ricardo Tadeu Estanislau Prado é Oficial de Justiça em Florianópolis – SC. Mestre em Direito pela Universidade Federal
A ATJ lança edital para as eleições da associação deste ano de 2020, conforme o Edital em anexo. As inscrições para as chapas ficaram abertas até o final do mês de abril e resultaram em apenas uma chapa inscrita. As eleições se darão de forma virtual no dia 22 de maio de 2020, conforme entendimento
Eleição para Comitê de Atenção Prioritária ao 1º Grau acontecerá quarta e quinta-feira. A ATJ ressalta que o importante nesse momento é votar em um servidor que seja TJA e possa representar com afinco o 1º Grau – VEJA AQUI: https://url.gratis/W7ODS O SINJUSC já tem cadeira cativa nesse conselho e tem lançado candidatos de sua
O Senado aprovou neste sábado (02/05), durante sessão remota, o projeto de lei que determina um socorro financeiro a estados e municípios durante a pandemia. De acordo com o parecer votado pelos senadores e apresentado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, relator da proposta, o socorro fica condicionado ao congelamento do salário de servidores públicos
