🗞️ TJSC pagará 15 dias de férias/licenças em folha suplementar de julho O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou o pagamento de 15 dias de indenização de férias e/ou licenças na folha suplementar deste mês de julho. A medida contempla servidores que preenchem os requsitos. 📌 Auxílio-alimentação sobre férias e 13º: ATJ busca solução […]
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📌 Atualização sobre Indenizações de Férias e Licenças – Julho Recebemos diversos questionamentos de servidores a respeito da indenização de férias e/ou licenças referentes ao mês de julho. Entendemos a ansiedade, especialmente porque tradicionalmente o comunicado por e-mail costuma chegar nos primeiros dias do mês. Até o momento, a Administração ainda não deliberou oficialmente sobre
📄 Primeira Informação (Expediente das Associações) A ATJ e associações apresentaram um expediente conjunto solicitando: 📌 Objetivo: Ampliar o alcance financeiro dos auxílios aos servidores, especialmente nas verbas com natureza continuada, evitando-se assim o ingresso de novas ações judiciais. 📬 Segunda Informação (Providência da Administração) A resposta administrativa indica que: 🧠 Análise Geral ✅ Ponto
A ATJ, em conjunto com outras associações representativas, protocolou requerimento ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina solicitando a majoração dos auxílios médico-social, saúde e creche. A proposta busca ampliar a proteção aos servidores, com atenção especial aos aposentados, grupo que mais demanda suporte com saúde e despesas familiares. Em relação ao auxílio-saúde, as normas
ATJ Reforça Defesa dos Auxílios aos Servidores e Aposentados Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que o pagamento referente aos 15 dias de plantão será realizado por meio de folha suplementar ainda neste mês. A medida visa assegurar a regularidade dos repasses e reforça o compromisso com a transparência nos processos administrativos. A Associação continuará acompanhando de perto o cumprimento das determinações
Pagamento de Plantões será realizado em Folha Suplementar neste mês Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deverá cumprir decisão judicial que reconheceu o direito ao pagamento da VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) desde a data em que o servidor adquiriu o direito, e não apenas a partir da entrada do pedido administrativo. A sentença transitou em julgado em 16 de novembro de 2023, e
Administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que, a partir de junho, iniciará o pagamento de indenizações relativas a férias, licenças não usufruídas e plantões. O valor indenizado será de até 15 dias por mês. O critério estabelecido prevê que, a cada mês, a Administração definirá qual tipo de indenização será contemplada —
📎 Encaminhamento de Documentos para Ações sobre Reflexos do Auxílio-Alimentação Considerando que a ATJ promoverá ações judiciais para requerer os reflexos do auxílio-alimentação no terço de férias e na gratificação natalina (13º salário), os servidores interessados deverão encaminhar a documentação necessária aos cuidados de nossa secretária, Patrícia. 🗂️ Documentos exigidos: 📧 Envio dos documentos:Os documentos
Tabela de Vencimentos é Aprovada pela ALESC e Segue para Sanção Final Nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) aprovou, em dois turnos de votação, o Projeto de Lei que reestrutura a tabela de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário catarinense. A matéria foi aprovada com apenas um voto contrário no
A ATJ informa que promoverá o ajuizamento de ações judiciais individuais, com fundamento em jurisprudência consolidada e decisão judicial recente, com o objetivo de assegurar aos seus associados o reconhecimento do direito aos reflexos do auxílio-alimentação sobre o terço constitucional de férias e a gratificação natalina (13º salário), bem como o consequente recebimento das diferenças
