Outubro começa com promessas da Administração do TJ: atenção à regulamentação da GANS, AQ e reflexos do auxílio-alimentação
O mês de outubro inicia com expectativas importantes para os servidores do Judiciário. A administração do Tribunal de Justiça sinalizou avanços em pautas aguardadas há bastante tempo pelas entidades representativas, incluindo a ATJ. Entre os temas em destaque, estão:
1. Reflexos do auxílio-alimentação sobre o terço de férias e o 13º salário
Foi feito um pedido administrativo conjunto, com a participação da ATJ, associações e Sindojus, solicitando que o valor do auxílio-alimentação passe a refletir sobre o pagamento do terço de férias e do 13º salário. O pleito foi acolhido pela Administração e, após parecer favorável — conforme já noticiado anteriormente —, encontra-se agora em fase de implementação, com previsão para outubro.
2. GANS – Gratificação de Atividade de Nível Superior
Há expectativa de que a regulamentação da GANS ocorra ainda no mês de outubro. Vale destacar que se trata apenas da regulamentação neste momento — e não do início do pagamento ou implementação prática.
3. Adicional de Qualificação (AQ)
Outro ponto importante é o Adicional de Qualificação. Segundo informações internas, a regulamentação do AQ deve acontecer até o final de 2025, com previsão de início dos pagamentos a partir de 2026.
⚠️ Atenção: todas as informações ainda aguardam confirmação oficial
É fundamental destacar que nenhuma dessas medidas possui, até o momento, aval definitivo do Presidente do Tribunal de Justiça. Por isso, é necessário aguardar a formalização e publicação oficial para que as expectativas se tornem, de fato, realidade.
A ATJ segue acompanhando de perto todas essas pautas e continuará informando a categoria sempre que houver avanços concretos.