Pauta Específica ATJ

ATJ apresenta proposta de correção dos índices da tabela ANM em reunião com o Presidente do TJSC

Na última quinta-feira, a direção da ATJ – Associação dos Técnicos Jurídicos esteve reunida com o Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Rubens Schulz, para tratar de temas de interesse da categoria.

Na ocasião, a pauta específica apresentada pela ATJ foi a necessidade de correção dos índices da tabela das Atividades de Nível Médio (ANM), que atualmente apresentam distorções quando comparados com os índices das atividades de nível superior.

Durante a reunião, foi apresentado ao Presidente um gráfico demonstrativo, evidenciando a diferença existente entre as curvas de evolução remuneratória das carreiras. A partir desses dados, a ATJ apresentou, a título exemplificativo, uma proposta de readequação dos índices em cinco anos, buscando uma relação mais equilibrada entre as carreiras.

Os representantes da associação expuseram diversos argumentos que justificam a necessidade dessa atualização. Entre os principais pontos levantados, destacou-se que as atividades atualmente desempenhadas pelos Técnicos Judiciários Auxiliares (TJAs) são muito similares às desempenhadas pelos cargos de nível superior, além do fato de que grande parte dos TJAs já possui formação e competências equivalentes às exigidas para outras carreiras, o que torna cada vez menos justificável a ampla diferença existente entre os vencimentos.

Durante a reunião, a colega Jeniffer também ressaltou que o cargo de Técnico Judiciário Auxiliar tem se mostrado extremamente estratégico para o funcionamento do Tribunal, justamente pela sua capacidade de atuação em diferentes tarefas e setores, o que reforça a importância da valorização da carreira.

Ao se manifestar sobre o tema, o Presidente do Tribunal reconheceu a relevância da categoria e destacou que, diante do avanço das novas tecnologias — especialmente da Inteligência Artificial, que tende a assumir parte significativa das análises jurídicas no futuro —, a atuação multifuncional desempenhada pelos TJAs torna-se ainda mais essencial para a estrutura do Judiciário.

Como encaminhamento, ficou acordado que será agendada uma nova reunião, desta vez exclusivamente com representantes da ATJ, com o objetivo de aprofundar a análise da proposta apresentada, bem como discutir outras alternativas que possam contribuir para a valorização e o aperfeiçoamento da carreira dos Técnicos Judiciários Auxiliares no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.