Projeto da Nova Tabela de Vencimentos é Aprovado pelo Órgão Especial
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei que trata da nova tabela de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário. A decisão marca uma conquista importante para a categoria e representa um passo decisivo no caminho da valorização e do reconhecimento funcional dos servidores.
Com a aprovação interna no âmbito do Tribunal, inicia-se agora uma nova fase: a de encaminhamento do projeto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a maior urgência possível. A apreciação pelo CNJ é necessária para validar a legalidade e a conformidade da proposta com as diretrizes nacionais do Judiciário.
Aprovado pelo CNJ, o projeto ainda precisará passar pelas diversas comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), antes de ser votado em plenário. Trata-se, portanto, de um processo que exige atenção, articulação e acompanhamento constante.
A Direção da ATJ segue atenta a cada etapa da tramitação e reafirma seu compromisso de continuar atuando em defesa dos interesses dos servidores. Seguiremos informando sobre os avanços e mobilizados para que este projeto se transforme, o quanto antes, em lei.
Mais um passo foi dado. Agora, seguimos em frente com responsabilidade, empenho e unidade!