Em reunião nesta data (15/12) com o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Ricardo Roesler e os juízes que auxiliam a presidência, bem assim, com toda a equipe que auxilia a administração, conforme haviam pedido as associações e o Sindojus, os pontos mais relevantes tratados e que interessam no memento são os seguintes:
Os valores das indenizações, conforme publicado mais cedo em nossa página, serão pagos no próximo dia 18 de dezembro. É possível que valores mais elevados sejam parcelados com pagamentos sequenciais nos meses seguintes.
Com relação à data-base, conforme item “c” do requerimento das associações e Sindojus, o presidente se manifestou no sentido de que “A Data-Base” deverá ser honrada” e já em janeiro deverá ser estudada a forma de pagamento em conjunto com todas as entidades representativas do judiciário. Assim, houve o reconhecimento desses percentuais, como ocorreu em 2015/2016 e eles serão honrados com brevidade.
No mesmo sentido, está sendo estudado a retomada dos direitos referente aos períodos aquisitivos, da mesma forma que vinham ocorrendo antes da LC 173/2020, conforme item “b” da pauta conjunta.
O projeto que engloba o auxílio-saúde também está saindo do forno e beneficiará a todos que tem plano de saúde, exceto o SC-Saúde que é tema de outra demanda.
Ainda, foi colocado a necessidade de retomar outros projetos, como os da equiparação do TJAs e outras demandas já peticionadas e protocolizadas, como é o caso dos Consignados.
Sobre a VPNI, o Presidente afirmou, salvo expressa ordem, qualquer situação em relação à VPNI será somente com o transito em julgado da ADI 5441, no Supremo Tribunal Federal. Por ora, os valores seguem como estão.
Por fim, destacou-se o sucesso do tele trabalho e a necessidade de rever as formas de atuação no ano de 2021 em momento pós pandemia e/ou vacina.
Mais informações serão repassadas no decorrer da semana.
Participaram por parte da ATJ, os servidores Laércio Raimundo Bianchi e Antônio Carlos Filomeno Machado.
Participaram ainda, como convidados, representantes do sindicato e da Associação dos Assessores.
