Servidores com margem comprometida

O ESTRESSE DAS DIVIDAS CONSIGNADAS

Estresse é uma resposta física do nosso organismo a um estímulo. Quando estressado, o corpo pensa que está sob ataque e muda para o modo “lutar ou fugir”, liberando uma mistura complexa de hormônios e substâncias químicas como adrenalina, cortisol e norepinefrina para preparar o corpo para a ação física, o que faz com que a produtividade caia consideravelmente.

Com a finalidade de amenizar um pouco essa situação, nos últimos meses o jurídico da ATJ tem impetrado e conseguido com sucesso várias ações com o objetivo de reduzir os descontos consignados à margem limite de 40% da folha de pagamento de nossos servidores.

Hoje, aproximadamente 1/3 dos servidores ativos tem sua margem comprometida com descontos acima desse patamar.

Recentemente tentamos com a Administração do TJSC uma solução para adequar a legislação interna para que as margens pudessem ser ZERADAS, quando o objetivo fosse exclusivamente a transferência de valores já existentes de uma instituição financeira para outra, mas até o momento, devido à pandemia, essa solução não foi viabilizada.

ENTENDA A SITUAÇÃO:

Até o ano passado e meados desse ano, a taxa SELIC estava em patamares elevados, o que resultou em contratação de consignados com taxas muito acima das praticadas hoje, com a SELIC na faixa dos 2% e caindo. Nesse passo, sem IOF no momento e com taxas baste reduzidas, a transferência de valores de uma instituição para outra (compra de dívidas), reduziria consideravelmente as dívidas já assumidas dos servidores, sem com que isso desse azo à novas contratações, mas tão somente para fins de renegociação.

Enquanto não se viabiliza uma solução melhor, a ATJ disponibiliza seu jurídico, sem custo, para os servidores que desejarem impetrar a medida judicial, inclusive os não filiados no momento. Informações: [email protected]

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