Tabela de Vencimentos: Reflexão e Estratégia Para Garantir Avanços
O debate em torno da nova tabela de vencimentos tem gerado intensas discussões entre os servidores, especialmente em relação à disparidade entre os cargos de nível médio e nível superior. A ATJ compreende as preocupações da categoria e reforça seu compromisso com a busca contínua por melhorias. No entanto, é essencial que, neste momento, prevaleça a ponderação e a estratégia, evitando decisões precipitadas que possam comprometer os avanços já conquistados.
Importante lembrar que, no segundo semestre deste ano, será iniciada a implementação da Gratificação de Atividades de Nível Superior (GANS), além do Adicional de Qualificação, que está em fase de finalização junto à minuta do Projeto de Lei, prevista para ser concluída até o dia 18 de março. Esses benefícios representam um avanço significativo na valorização dos servidores e devem ser considerados na análise do cenário atual.
Em relação à tabela apresentada na reunião de 11 de março, a ATJ reconhece que ela está longe do modelo ideal, mas segue trabalhando junto a outras associações para buscar alternativas. Uma das estratégias em andamento é a articulação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação do Nível Superior, especialmente após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece esse critério para novos concursos no âmbito federal.
A fala do presidente do Tribunal de Justiça na reunião foi clara e objetiva:
“Eu assumo a responsabilidade política do que estou fazendo com o respeitável protesto das entidades que não concordam com isso. Eu aceito isso. E nem poderia ser diferente, porque eu respeito o espaço político de cada um. Mas eu tenho que tomar uma decisão administrativa e a decisão administrativa que eu peço licença para tomar é de seguir nesse caminho com esse avanço, sem obviamente fechar a porta para nada.”
Diante desse cenário, é fundamental refletirmos antes de tomarmos qualquer decisão no calor da emoção. A história recente mostra que, em 2011, a então diretoria do Sinjusc perdeu uma oportunidade semelhante (alguém lembra quem estava no comando do Sinjusc e no comando do Tribunal, ou seja quem eram os atores?), e mais adiante, outras propostas de reestruturação da tabela acabaram sendo arquivadas por impasses parecidos, resultando em mais de uma década sem avanços concretos. Precisamos aprender com o passado e agir com cautela para que a falta de consenso não impeça, mais uma vez, a evolução da carreira dos servidores.
A ATJ reforça que seguirá lutando por melhorias, mas também entende que é necessário agir com inteligência e estratégia, garantindo que o caminho trilhado até aqui não seja perdido. O momento exige união, diálogo e planejamento para que o bom senso prevaleça e possamos alcançar conquistas efetivas para todos.
Seguiremos atentos e informando nossos associados sobre os próximos passos.