O Tribunal de Justiça de Santa Catarina marcou para a próxima terça-feira, 11 de março, a entrega oficial dos índices que serão aplicados no modelo de tabela sugerido pelas associações e pelo Sindojus. Essa definição ocorre após manifestações e debates intensos nas redes sociais na última semana, demonstrando o quanto o tema é sensível e de grande interesse para os servidores.
A posição da ATJ é clara: embora nenhuma proposta tenha sido aceita oficialmente, pois desconhecemos os índices definitivos, é fundamental mantermos o aceite quanto ao modelo de tabela adotado pelo Tribunal e trabalhar com a realidade orçamentária atual, bem assim, com os valores efetivamente disponíveis para este primeiro momento. O montante destinado à reestruturação da tabela gira em torno de R$ 40 milhões ou um pouco mais para este primeiro momento, e qualquer ajuste precisa considerar esse limite. Para se ter uma ideia, a cada 1% de aumento nos vencimentos, o impacto financeiro para o TJSC é de quase R$ 20 milhões. Isso significa que a projeção mais viável para este momento é um reajuste na ordem de 2%, parte do qual deverá contemplar também aos aposentados. Isso precisa ficar claro, pois haverá pouca margem para negociação nesta última rodada. Ainda, é bom lembrar que a data-base, pelas projeções, deve consumir outros 100 milhões agora em maio.
Diante desse cenário, a ATJ reforça a importância de uma visão realista e estratégica. É compreensível que a expectativa de equiparação entre os cargos de diferentes níveis seja uma pauta recorrente, mas é essencial evitar comparações desproporcionais que desconsiderem a complexidade orçamentária e administrativa envolvida. Um olhar pragmático é necessário para garantir que avanços concretos sejam conquistados agora, sem comprometer futuras negociações.
Além disso, é fundamental compreender que, após a definição dos índices, o projeto ainda precisará passar pelos Conselhos de Gestão do Tribunal, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Pleno do TJSC e, por fim, pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC). Diante desse trâmite obrigatório, não há mais espaço para prolongar debates e discussões acaloradas, pois todas as etapas de negociação já foram amplamente discutidas nas mesas anteriores. Insistir em reabrir questões já debatidas significa correr ou sério risco de comprometer todo o avanço conquistado até aqui, podendo adiar ou até inviabilizar a implementação das melhorias. Agora, é o momento de consolidar o que foi possível garantir e seguir com responsabilidade e estratégia.
Finalmente, é importante lembrar que este não será o único momento para buscar melhorias. A busca por melhores condições e ganhos salariais continua, e novas oportunidades poderão surgir na próxima gestão, a partir do ano que vem. A ATJ seguirá atenta e atuante, trabalhando para garantir que as reivindicações dos servidores sejam ouvidas e levadas em consideração nos próximos passos dessa construção coletiva.
Seguimos acompanhando o processo e manteremos nossos associados informados sobre os desdobramentos da reunião do dia 11 de março.