Presidente da ATJ participou de videoconferência na data de ontem, 15 de julho, com o Juiz Auxiliar da Presidência, Dr. Cláudio Regis de Figueiredo e Silva.
Desde já agradecemos ao Dr. Cláudio pela gentil acolhida e disponibilidade em nos atender.
A ATJ sempre é parceira para dialogar e encontrar as melhores soluções para o judiciário e seus integrantes,
Os principais assuntos tratados foram:
- Volta aos trabalhos de maneira presencial nas comarcas: Em razão do requerimento feito pela ATJ e AESC para que não seja fixado data, mas sim, sejam feitas avaliações periódicas sobre a viabilidade, foi explicitado que o requerimento parece estar alinhado com o pensamento da administração, pois ainda não é possível prever uma data para que todos retornem aos trabalhos e mesmo a volta será de maneira muito gradual, pensando sempre na saúde dos servidores.
- Consignados: Em razão do grande número de servidores com consignados acima da margem de 40%, foi solicitado a análise da possibilidade de resolver essa situação, pelo menos em parte, de maneira administrativa, considerando que hoje os juros estão abaixo de 1% e há isenção de IOF, de maneira que se for flexibilizada a resolução, haveria a possiblidade de negociar juros contratados anteriormente com percentuais elevados, atualizando-os aos novos patamares. Isso não significa que seriam permitidas novas adesões, mas apenas negociações dos contratos já existentes. Nessa matéria de consignados, a própria ATJ tem feito diversas ações para reduzir a margem de maneira judicial com êxito.
- Farmácia do Tribunal: Foi aventada a necessidade de se operacionalizar a farmácia do Tribunal, permitindo assim a compra de medicamentos com valores mais em conta. Nesse passo, a problemática está na mão de obra para esterilização, embalagem e todos os demais procedimentos para que o produto chegue aos servidores sem contaminação, o que inviabiliza nesse momento a volta normal desse setor.
- Equiparação de nível: Trouxemos à baila todos os estudos feitos desde 2010 na tentativa de equiparação de nível. Segundo o Dr. Cláudio, o arquivamento do PL 05 em 2015, que estava na ALESC ( na época a sugestão foi feita por um diretor da atual administração do SINJUSC) poderia ter aberto as portas para novos avanços. De qualquer forma, a produtividade dos TJAs hoje se iguala a de qualquer servidor concursado com nível superior, não justificando mais essa desigualdade. Hoje, o projeto está em modo “stand-by” aguardando o melhor momento para prosseguimento.
- A Direção da ATJ segue dialogando com a administração, com foco exclusivo nos servidores, buscando em conjunto soluções que sejam viáveis para todos.