Depois da decisão que equiparou o primeiro e segundo assessores;
Depois da decisão que determinou que o SC-Saúde deve ter os mesmos privilégios de outros planos de saúde;
Nesta semana, o jurídico da ATJ obteve mais uma importante vitória junto à 5ª Câmara de Direito Público.
A decisão que se deu em processo individual, Autos 0801742-61-2013.8.24.0023, no qual se requeria a substituição da gratificação de 10% para 20%, independente de relação com o cargo ou não.
Na decisão, por unanimidade, foi reconhecido o direito e determinado que a Gratificação de Nível Superior deverá ser de 20% para todos, independentemente da formação superior ou de relação com o cargo.
Atualmente, dependendo do curso, o entendimento do TJSC é de que essa gratificação é de apenas 10%.
A Chapa 2 já havia incluído entre suas bandeiras essa proposta, que agora passa a ser mais concreta do que nunca, podendo ser estendida a todos, inclusive aos aposentados.
A retroatividade das diferenças também está entre as bandeiras de gestão, referente aos últimos cinco anos.
Essas conquistas só são possíveis, porque nosso foco é exclusivamente nossos servidores e filiados, disse a direção da ATJ nesta quinta-feira 19.