A VERDADEIRA HISTÓRIA DA QUEBRA DO LIMITADOR
A ATJ foi fundada em 2010 tendo entre seus principais objetivos a quebra do limitador, com a consequente aproximação do cargo de TJA, que é de nível de segundo grau, com o nível superior.
Após a fundação, o primeiro passo foi procurar o presidente do TJSC, Des. Trindade dos Santos, que recebeu o pedido, mas em função do estudo avançado do PCS na época, o pedido ficou suspenso.
No ano seguinte, o novo presidente do TJSC, Desembargador Claudio Dutra, verificou que o PCS era inviável financeiramente, pois ficou muito acima da capacidade financeira suportada pelo TJSC.
Após o arquivamento, procuramos o Presidente do Tribunal, Des. Cláudio Dutra, que nos recebeu e imediatamente mandou fazer um estudo completo, com a finalidade de implementação.
Naquele ano, 2012/2013 o Sinjusc atravessou um pedido similar e o projeto acabou sendo modificado, pois haviam sérias divergências entre a administração do TJSC e a direção sindical da época.
No final de 2013 o projeto acabou sendo convertido no PL 05 transformando o estudo em gratificações, com 40% para os formados em direito e 30% e 20% para outros cursos.
Na época entendemos que apesar de não ser o projeto ideal, ainda assim seria um primeiro passo para a quebra total do limitador, pois o impacto financeiro numa segunda etapa seria bastante reduzido.
O projeto foi concluído e encaminhado à ALESC para aprovação.
Em 2015, com o movimento paredista, o servidor Alcides Leonel propôs em assembleia durante a greve, que o projeto fosse arquivado e os valores revertidos para o NPCS. Nesse passo, por decisão de assembleia, o projeto acabou sendo extinto e os valores foram utilizados pelo Tribunal para custear outras despesas.
Durante a gestão sindical em que atuamos, reconstruímos em conjunto com as associações e o Sindojus, todo o plano de carreiras dos servidores e a quebra do limitador foi aplicado a todos os níveis.
No final de 2016 esse projeto já estava com o parecer do relator, Desembargador Carioni, pela aprovação.
Com a assunção de uma nova diretoria sindical, agora comandada pelo servidor Walmor Grando, o projeto ficou estagnado e necessitaria de toda uma reformulação para voltar a ser viável.
Essa reformulação só será possível se todas as associações e o Sindojus em conjunto com o Sinjusc sentarem numa mesma mesa para conversar, porque há uma miscelânea de questões a serem considerados, como os Oficiais de justiça e Oficiais da Infância, por exemplo, onde encontramos os que são concursados como nível superior e os mais antigos, concursados com o segundo grau, esses últimos recebendo a diferença através de VPNI, por esse motivo não é simplesmente quebrar o limitador.
Nesse passo, na atual gestão do TJSC, com o Desembargador Rodrigo Collaço assumindo a presidência do TJSC, a ATJ novamente trouxe o pedido para reabertura do processo da quebra do limitar, o qual foi elencado entre os projetos da atual administração.
Atualmente, além do nosso projeto, o Sinjusc atravessou outros pedidos similares que requerem repercussão financeira, e com a questão do funcionalismo público ocupando as mídias televisivas, bem assim, a proposta do Poder Executivo de querer parte dos recursos do Poder Judiciário, os projetos acabaram não avançando.
Atualmente a proposta da quebra do limitador da ATJ está com alguns cenários finalizados, aguardando o melhor momento para dar andamento.
Para finalizar, um Novo Plano de Cargos e Salários, com quebra de limitador só será viável se todas as entidades que representam os servidores se dispuserem a sentar para conversar, inclusive com a administração, elegendo prioridades dentro de um projeto de médio e longo prazo, considerando que o investimento é enorme. Nesse passo, terá que ser feito em etapas, priorizando algumas classes de servidores, de modo que ao final todos sejam contemplados.
Para se ter uma ideia, a simples quebra do limitador para os TJAs com avanço nas primeiras casas da tabela de nível superior passa de trinta milhões, imaginem a tabela completa em todos os níveis.
Estamos próximos a uma nova eleição para o sindicato, e a chapa que conseguir aglutinar a categoria terá reais chances de fazer isso acontecer.
Fora disso, serão apenas promessas.