Possíveis Mudanças na Aposentadoria nos Próximos Anos
Neste segundo semestre, retomamos as tratativas sobre uma nova tabela de vencimentos. As entidades representativas do judiciário, incluindo a ATJ, estão finalizando modelos de tabela para serem apresentados à administração do Tribunal de Justiça. A importância de um novo modelo de tabela com mais referências, além das trinta hoje existentes para cada nível de escolaridade, é indispensável. Isso porque o aumento dos vencimentos, sem alterar o número de referências, tornaria o projeto inviável, especialmente devido às mudanças nas regras de aposentadoria dos últimos anos e às mudanças que estão sendo estudadas.
Nos próximos anos, diversas alterações podem ocorrer na aposentadoria por idade, a única modalidade existente após a reforma de 2019. As previsões incluem o aumento gradual da idade mínima para aposentadoria, impactando diretamente os trabalhadores próximos de se aposentar.
Essas mudanças estão sendo discutidas devido ao aumento da expectativa de vida da população brasileira e o crescimento das despesas. A introdução de uma idade progressiva, que aumentaria de forma gradual a idade mínima para aposentadoria, está em avaliação. Esse ajuste teria início em 2026 (apenas previsão), com incrementos anuais até atingir a idade alvo de 64 anos para mulheres e 67 anos para homens.
Um estudo realizado pelo Banco Mundial revelou que, sem novas atualizações nas regras de concessão de aposentadorias e pensões no Brasil, o país precisaria definir uma idade mínima de 72 anos em 2040 e 78 anos em 2060 para manter a razão de dependência dos idosos no mesmo patamar de 2020.
Essas mudanças visam garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro, diante do aumento da longevidade da população e das restrições orçamentárias. É essencial que os trabalhadores fiquem atentos às novas regras e se planejem adequadamente para garantir uma aposentadoria tranquila.
Por esse motivo, uma tabela bem estudada e que leve em consideração todos esses fatores é indispensável. Além disso, essa mudança na carreira deve levar em conta os cargos que estão extintos, os cargos em extinção e a necessidade de se criar novos cargos, como programadores, por exemplo, em virtude dos avanços na área de tecnologia e inteligência artificial. A atual estrutura está baseada na LC 90/93, ou seja, com mais de 30 anos, e uma nova estrutura precisa ser analisada com uma fórmula que perdure por muitos anos, motivo pelo qual não pode ser feita sem uma boa base de análises.
A construção de uma tabela de vencimentos que considere todos esses aspectos é fundamental para assegurar que a carreira no judiciário acompanhe as mudanças e necessidades atuais e futuras. A sustentabilidade do sistema previdenciário e a valorização dos profissionais dependem de decisões bem fundamentadas e planejadas. Portanto, é crucial que todos os envolvidos estejam cientes e preparados para essas mudanças, garantindo uma transição suave e uma aposentadoria tranquila.