Quebra do limitador da ATJ é aprovado por unanimidade no Órgão Especial. Proposta, após os tramites legais segue para a ALESC. Essa é uma vitória muito importante para a categoria e um passo a mais rumo à equiparação de nível.
Minuta da Lei Complementar da quebra do limitador da ATJ é pautada no Órgão Especial para amanhã dia 06 de setembro. Diretores da ATJ estarão do Tribunal amanhã e terão encontro com o Presidente, Des. João Henrique Blasi. Se aprovado, projeto segue para a ALESC para os tramites legais.
NOTA CONJUNTA Depois da quebra do Limitador, surge mais uma vitória da ATJ em conjunto com a AESC. Conforme já noticiado anteriormente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alteração na Resolução 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para Magistrados e servidores do Poder Judiciário, ampliando o acesso ao benefício da
Nossa equipe recebeu uma série de perguntas em relação à quebra do limitador. Nesse sentido, tendo em vista a dificuldades em responder a todos, selecionamos as mais frequentes e colocamos num PDF com as devidas respostas. Clique aqui para var o documentos
Hoje, dia 18 de agosto, comemora-se o Dia Nacional do Estagiário. A data remonta a 1982, quando a Lei dos Estagiários (Lei 6.494) foi regulamentada. Embora essa norma tenha sido revogada, pois atualmente vigora a Lei n. 11.788/2008, a norma publicada em 18 de agosto de 1982 foi um marco significativo para o aperfeiçoamento da
Parabéns aos nossos valorosos estagiários e estagiárias! Read More »
Representantes da ATJ estiveram ontem (16/08) em evento com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello. No encontro o governador fez um resumo da situação econômica do Estado e mencionou a situação deficitária do IPREV e a necessidade de melhoria da gestão. A aproximação com o governador e sua equipe nos permite dialogar sobre o
Estimativas de pagamentos futuros, lembrando que são previsões que podem sofrer alterações ao longo do tempo.
Considerando o despacho acima, recentemente fomos comunicados pela administração do tribunal sobre o prosseguimento do nosso pedido de quebra do limitador e passamos a nos reunir para adequarmos às possibilidades financeiras da instituição no momento, o que resultou num investimento nessa primeira etapa de quase quatro milhões de reais Noutro sentido, as movimentações nas redes
Para entendermos o que é a quebra do limitador, precisamos primeiro dizer o que NÃO é a quebra do limitador. A quebra do limitador NÃO é a criação de novas referências ou transposição de níveis, conforme havia proposta de outras entidades, o que seria, nesse momento, inconstitucional, embora o assunto esteja sendo discutido nos tribunais
