Visita Institucional Reforça Diálogo entre ATJ e Tribunal de Justiça
Na última semana, uma visita significativa marcou o início das conversas entre nossa Associação (ATJ) e a administração do Tribunal de Justiça, com o agendamento de uma audiência formal com o novo Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto para o início de março
Na mesma ocasião, tivemos a honra de ser recebidos pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Desembargador Altamiro de Oliveira, e do Secretário Jurídico, Glauber Machado Pinto.
Muito importante lembrar que durante a gestão do Des. Altamiro de Oliveira, foram alcançados avanços significativos para os servidores. Destacam-se, entre esses avanços, a implementação de um sistema parcial de reembolso para despesas com o SC-Saúde e o trabalho desenvolvido para a introdução de um novo modelo para os plantões judiciais, que agora inclui compensação financeira. Essas conquistas contaram com a contribuição decisiva do Secretário Jurídico Glauber Machado Pinto, com o apoio do então presidente, Des. João Henrique Blasi, além da Direção Geral Administrativa (DGA) e outras diretorias. A ATJ expressa sua profunda gratidão por essas melhorias significativas.
GANS
Em relação ao projeto da GANS é preciso lembrar que o PLC abordou uma ampla gama de temas, incluindo a própria GANS, a eliminação do limitador salarial (Quebra do Limitador), entre outros assuntos de relevância para os servidores. Vale ressaltar que algumas dessas iniciativas ainda aguardam regulamentação, como é o caso da própria GANS, que deverá ser formalizada em um futuro próximo, considerando que o novo presidente assumiu na semana que passou. Por outro lado, a eliminação do limitador salarial para os servidores que não ocupam cargos gratificados ou comissionados já é uma realidade, não necessitando de regulamentação adicional.
Esses e outros temas serão explorados com mais detalhes em futuras discussões, à medida que o cenário se tornar mais claro e as diretrizes forem estabelecidas. A ATJ permanece comprometida em manter um diálogo aberto e construtivo com o Tribunal de Justiça, sempre buscando avanços que beneficiem nossos servidores e a justiça como um todo.