Edital
Em função da proximidade das eleições da nossa associação, a diretoria da ATJ lança edital para comunicar aos interessados. Veja o Edital AQUI
VPNI: Uma nova porta se abre
A ATJ, já faz muito, tempo vem trabalhando na defesa da VPNI, tendo participado diretamente nos trabalhos, com a participação de outras associações. Nesse sentido, diversas viagens em conjunto foram feitas à Brasília, com várias ao STF em conversação com os ministros. Atualmente, os trabalhos estão ao encargo de um escritório de Brasília, patrocinado por
Nota!
Nota de esclarecimento O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF), esclarece que não foi aplicado qualquer tipo de corte nos benefícios percebidos por magistrados e servidores do Poder Judiciário catarinense. A resolução DOF n. 7/2020, publicada ontem no Diário da Justiça e que circula
Reforma da Previdência é retirada do regime de urgência
O regime de urgência da Reforma da Previdência do serviço público de Santa Catarina foi retirado pelo governo do Estado. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (25) pela líder da base governista na Assembleia Legislativa (Alesc), a deputada Paulinha (PDT). Pela urgência a proposta deveria ter sido votada até esta terça-feira (24), mas a pandemia
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VPNI em pauta no STF 2020
O Supremo Tribunal Federal, na data de ontem (19) incluiu para julgamento em pauta virtual, a ADI 5441 que trata da VPNI, com início em 03 de abril de 2.020. Com um plantel considerável de advogados em nossa defesa, várias teses defensivas integram a ADI, destacando: – Julgamento do mérito, pela improcedência. – Perda do objeto com a EC 103/2019.
CNJ em sintonia com as Associações do Judiciário Catarinense
Conforme informado do site da AESC, nesta tarde, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n 313, de 19 de março de 2.020. Em destaque o contido no § 3º do art. 2º: Art. 2º O Plantão Extraordinário, que funcionará em idêntico horário ao do expediente forense regular, estabelecido pelo respectivo Tribunal, importa em
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Novos Pedidos
Diante do que estamos vivenciamos e das medidas adotadas pelo Governo Federal antecipando a metade do décimo terceiro, a AESC, ACAPEJE e ATJ pediram a Presidência do Tribunal o pagamento dos valores do décimo terceiro de forma antecipada. Lembrando que em anos pretéritos, o pagamento foi antecipado no mês de abril. Outra medida reivindicada é o pagamento das férias e licença-prêmio indenizadas, nos termos da Lei
Novas Atitudes
Neste início de semana, a ATJ em conjunto com a AESC e ACAPEJE, diligenciou uma série de ações com o objetivo de resguardar os servidores em relação ao COVID 19. Nesse sentido, requerimentos foram encaminhados ao CNJ e ao TJSC, como se pode verificar na página da AESC: Na noite de ontem, outra medida conjunta