Os Jurídicos do SINDOJUS e das Associações (ACOIJ, AESC, ATJ E ACAPEJE) e seus respectivos diretores, tem atuado incansavelmente com visitas aos Desembargadores que integram a Segunda Câmara de Direito Público. A inclusão em pauta para esse mês decorreu de intenso trabalho do SINDOJUS e Associações e em face do Relator do Recurso de Apelação ser o mesmo Relator do Recurso de Agravo de Instrumento […]
O Governador do Estado, Carlos Moises, decidiu propor a reforma da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina, inclusive do judiciário, antes mesmo da promulgação da PEC paralela pelo Congresso Nacional. De acordo com a nota publicada no informativo “nsctotal” , o projeto de reforma na administração vai abranger os funcionários dos três poderes e
Tribunal de Justiça mantem sentença que determinou a devolução do imposto de renda incidente sobre férias indenizadas e respectivo terço constitucional. No ano de 2017, a ATJ ingressou com ação judicial visando a devolução dos valores de imposto de renda sobre as férias indenizadas e usufruídas cobradas ilegalmente pelo Tribunal de Justiça. (Autos 0306967-80.2017.8.24.0023) Adveio
A ATJ, juntamente com as Associações e Sindojus buscaram na data de ontem, (08/11), perante a administração do TJ, informações sobre a agenda de pagamentos de final de ano: FOLHA SUPLEMENTAR DE 28 DE NOVEMBRO: – Pagamento do ´décimo terceiro`. – Pagamento de 15 dias de férias e/ou licença-prêmio. (4ª parcela aos que iniciaram no mês de agosto) – Pagamento
Acreditamos que exista um parcial equívoco na publicação da nota do SINJUSC em relação às promoções por aperfeiçoamento, pois na verdade o projeto que está sendo aprovado é o da AESC, conforme pode-se ver AQUI bem assim, no recorte abaixo. É certo que houve várias mesas de negociações sobre o tema com a presidência, das
UNIMED A ATJ fará reunião com a UNIMED na próxima semana com o objetivo de estender o plano a todos os TJAs do Estado de Santa Catarina. Atualmente a associação tem convênio apenas com a Unimed Chapecó que abrange somente aquela região. ENCONTRO DOS TJAs A Direção da ATJ transferiu o encontro dos TJAs para
13º deverá estar na conta até final de novembro, segundo a previsão até o momento. Até o recesso deveremos ter ainda mais uma atualização das promoções, as quais estão sendo atualizadas trimestralmente. Em novembro a ATJ estará ingressando com novas ações judiciais. Aguardem que estaremos postando aqui nos próximos dias essas futuras demandas. Em outubro
Parabém a todos os servidores e servidoras pela passagem do seu dia! Esses são os votos da ATJ a todos vocês que engrandecem o judiciário catarinense com o seu valoroso trabalho!
Replicamos aqui a nota do site da AESC, por ser uma conquista em Conjunto entre ATJ e AESC: Diante da Edição da Portaria 383/2019-DF, da Direção do Foro da Comarca de Lages que determinou, entre outras, a alteração da jornada de trabalho dos Servidores que recebem gratificação (TSI´s) e fixação de oito horas para cargos comissionados, a AESC
Conforme prometido pelo Presidente do TJ, foi apresentada essa semana a minuta do projeto de lei a ser aprovada pelo Órgão Especial e encaminhada a ALESC para aprovação. Destacamos do projeto, entre outros: Cursos correlacionados ao cargo e área de atuação. Mínimo de 8 (oito) horas/aulas de curso para inserção no banco de horas. Qualquer número de horas/aula aos cursos promovidos pela Academia Judicial e TJ. Padronização de 120 (cento e vinte)
