Episódio marcante de um tempo em que todas as associações e o Sindojus eram unidos, foi a greve de 2015 com a paralisação de mais de 75% dos Servidores do Judiciário e Assembleia Geral com a presença de mais de 4.500 (quatro mil e quinhentos) servidores na frente do Tribunal de Justiça, evento esse que […]
Greve 2015 – A verdade prevaleceu com mais uma vitória jurídica Read More »
Uma das grandes preocupações da ATJ e sua assessoria jurídica nos últimos tempos foi a questão da desigualdade de vencimentos entre o primeiro e o segundo assessores. Nesse sentido, o jurídico da ATJ ingressou ainda no ano de 2017 com ação judicial pedindo a equiparação salarial dos dois assessores, a maioria TJAs. A ação foi
Desde os tempos em que estávamos na administração do SINJUSC, e ultimamente em conjunto com outras entidades, temos reivindicado providências da Administração do Tribunal de Justiça para redução das horas de curso para promoções por aperfeiçoamento e também a criação de banco de horas para completar o número mínimo de horas para promoção. Por ser matéria disciplinada em Legislação Estadual há necessidade de
Considerando o compromisso que assumimos com a administração de não divulgarmos, pelo menos nesse momento, nesta página, matérias que envolvam valores monetários (Compra/venda de Férias, licenças, reajuste de auxílios, etc), a ATJ está repassando essas informações via WhatsApp, mantendo assim nossos filiados sempre atualizados. Se você também quer receber nossas informações pelo canal do Whats,
Diante da retirada de milhões de reais do SC-Saúde pelo Governador do Estado, a ACAPEJE, AESC, e ATJ ingressaram com a ADI autuada sob n. 4021352-10.2017.8.24.0000, no Tribunal de Justiça, visando a declaração de inconstitucionalidade da medida provisória (212/18) e consequentemente a lei convertida (17595/18). A ADI será julgada pelo Órgão Especial e está sob a Relatoria do
ADI DE RETIRADA DE VALORES DO SC SAÚDE SERÁ JULGADA NESTE DIA 07/08/19 Read More »
A AMC, via processo administrativo reivindica a isenção de imposto de renda sobre as férias usufruídas de forma retroativa de dez anos (autos 0119799-09.2014.8.24.0000) Não obstante, no dia 11 de novembro de 2.014, a Direção do Sinjusc sob a gestão do Presidente Laércio e o Jurídico sob a coordenação de Mauri, fizeram ação judicial requerendo
ATJ e AESC unem-se à ANERSEJUBRA – Associação Nacional das Entidades Representativas dos Servidores da Justiça Brasileira para negociar a retomada do PL-10930-2018 que modifica a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Projeto de Lei que tramita
http://sinjusc.org.br/site/filiacao/http://sinjusc.org.br/site/filiacao/SINJUSC, em reunião com a comissão eleitoral nesta data (30/07), decidiu informar para a categoria que a data limite para a filiação sindical, conforme os prazos para o processo eleitoral, será neste dia 2 de agosto de 2019, a próxima sexta-feira. Nesse sentido, considerando o prazo exíguo, os servidores que quiserem participar desse importante processo,
ELEIÇÕES SINDICAIS – PRAZO PARA FILIAÇÃO ENCERRA NESTA SEXTA-FEIRA Read More »
DIREITO PARA OS MAGISTRADOS E SERVIDORES. Conforme consta na pauta administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça para apreciação no dia 7 de agosto de 2019, referente aos autos de processo administrativo n. 0119799-09.2014.8.24.0000 em que a AMC – Associação dos Magistrados Catarinenses postula a declaração administrativa de não incidência de imposto de renda
