O regime de urgência da Reforma da Previdência do serviço público de Santa Catarina foi retirado pelo governo do Estado. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (25) pela líder da base governista na Assembleia Legislativa (Alesc), a deputada Paulinha (PDT). Pela urgência a proposta deveria ter sido votada até esta terça-feira (24), mas a pandemia […]
Reforma da Previdência é retirada do regime de urgência Read More »
O Supremo Tribunal Federal, na data de ontem (19) incluiu para julgamento em pauta virtual, a ADI 5441 que trata da VPNI, com início em 03 de abril de 2.020. Com um plantel considerável de advogados em nossa defesa, várias teses defensivas integram a ADI, destacando: – Julgamento do mérito, pela improcedência. – Perda do objeto com a EC 103/2019.
Conforme informado do site da AESC, nesta tarde, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n 313, de 19 de março de 2.020. Em destaque o contido no § 3º do art. 2º: Art. 2º O Plantão Extraordinário, que funcionará em idêntico horário ao do expediente forense regular, estabelecido pelo respectivo Tribunal, importa em
CNJ em sintonia com as Associações do Judiciário Catarinense Read More »
Diante do que estamos vivenciamos e das medidas adotadas pelo Governo Federal antecipando a metade do décimo terceiro, a AESC, ACAPEJE e ATJ pediram a Presidência do Tribunal o pagamento dos valores do décimo terceiro de forma antecipada. Lembrando que em anos pretéritos, o pagamento foi antecipado no mês de abril. Outra medida reivindicada é o pagamento das férias e licença-prêmio indenizadas, nos termos da Lei
Neste início de semana, a ATJ em conjunto com a AESC e ACAPEJE, diligenciou uma série de ações com o objetivo de resguardar os servidores em relação ao COVID 19. Nesse sentido, requerimentos foram encaminhados ao CNJ e ao TJSC, como se pode verificar na página da AESC: Na noite de ontem, outra medida conjunta
Em razão de inúmeros pedidos sobre ao andamento do processo que trata da greve de 2015, informamos o seguinte: Transitado em julgado mandado de segurança da ATJ, jurídico pede a conversão da execução provisória em definitiva e a imediata restituição dos valores ilegalmente descontados na greve de 2015. Em decorrência do descumprimento pela Administração do
Estão abertas até quarta-feira as inscrições para quem quiser se candidatar à categoria de representante dos servidores no comitê de 1° grau. Até o momento tomamos conhecimento da candidatura do TJA da Comarca de Criciúma, Servidor Olacir Gonçalves. Olacir já foi representante dos servidores no comitê de 1º grau, na época em que estávamos na
Em 23 de janeiro deste ano, as Associações estiveram reunidas com o novo Presidente do TJSC, Des. Ricardo Roesler – VEJA AQUI: Na ocasião, o presidente eleito manifestou a vontade de visitar às comarcas e ouvir tanto juízes, quanto servidores, com o objetivo de construir um judiciário mais harmônico. Na semana que passou, a página
Mulher…Que sejas sempre lembrada,não apenas por um dia,mas no dia a dia…Que sejas festejada,não por convenção,mas pelo seu valor,sua força, seu coração.Que sejas respeitadacom todo carinho,e todo amor…Hoje e sempre! Valéria Milanês
Parabéns à todas as mulheres do nosso judiciário! Read More »
