A ATJ estuda em conjunto com a Unimed a possibilidade de em futuro próximo lançar uma campanha de “Carência Zero”. Situações como as atuais de pandemia poderiam trazer mais conforto aos associados se todos possuíssem um bom plano de saúde. A matéria está sendo estudada e depende da aprovação da Confederação da Unimed. Diretores da […]
Nesta semana, o julgamento da VPNI foi retirada da pauta virtual que se iniciaria em 03/04 e foi incluída na pauta virtual que se inicia em 17/04. Há muitas teses sobre o motivo desta mudança, mas acreditamos que a matéria públicada recentemente aqui na ATJ coloque luz sobre um dos princiais motivos, veja aqui: https://bit.ly/3dLm4cT
PAUTA ADMINISTRATIVASESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 8 DE ABRIL DE 2020, ÀS 14 HORAS Convalidação da minuta de Resolução GP que dispõe sobre a suspensão temporária da realização de despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina e dá outras providências causou preocupação entre os servidores nas redes sociais nesta quarta-feira 1º de abril.
Em função da proximidade das eleições da nossa associação, a diretoria da ATJ lança edital para comunicar aos interessados. Veja o Edital AQUI
A ATJ, já faz muito, tempo vem trabalhando na defesa da VPNI, tendo participado diretamente nos trabalhos, com a participação de outras associações. Nesse sentido, diversas viagens em conjunto foram feitas à Brasília, com várias ao STF em conversação com os ministros. Atualmente, os trabalhos estão ao encargo de um escritório de Brasília, patrocinado por
Nota de esclarecimento O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF), esclarece que não foi aplicado qualquer tipo de corte nos benefícios percebidos por magistrados e servidores do Poder Judiciário catarinense. A resolução DOF n. 7/2020, publicada ontem no Diário da Justiça e que circula
O regime de urgência da Reforma da Previdência do serviço público de Santa Catarina foi retirado pelo governo do Estado. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira (25) pela líder da base governista na Assembleia Legislativa (Alesc), a deputada Paulinha (PDT). Pela urgência a proposta deveria ter sido votada até esta terça-feira (24), mas a pandemia
Reforma da Previdência é retirada do regime de urgência Read More »
O Supremo Tribunal Federal, na data de ontem (19) incluiu para julgamento em pauta virtual, a ADI 5441 que trata da VPNI, com início em 03 de abril de 2.020. Com um plantel considerável de advogados em nossa defesa, várias teses defensivas integram a ADI, destacando: – Julgamento do mérito, pela improcedência. – Perda do objeto com a EC 103/2019.
