ATJ, AESC E ACAPEJE SÃO ASSOCIADAS A ANERSEJUBRA QUE POSSUI LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROPOSITURA DE ADI NO STF. A ADI FOI RECEBIDA PELA MINISTRA CARMEN LUCIA QUE APLICOU REGIME DE URGÊNCIA E PRIORIDADE E DETERIMNOU A INTIMAÇÃO DO GOVERNADOR DO ESTADO E PRESIDENTE DA ALESC PARA PRESTAR INFORMAÇÕES EM 5 DIAS E AGU E PGR […]
A ATJ Forma parceria na área de psicologia (atendimento on-line) em benefício dos associados e familiares – Informações com a Secretária, Sra. Mariana (49) 9 9814-3781. A psicóloga, Dra. Lirdia, é renomada no meio jurídico, prestando consultoria e atuando como perita no nosso judiciário, tendo inclusive participado da gestão sindical (2013/2016), palestrando para os servidores
DIFERENÇA DE VALORES A diferença do auxilio-médico-social dos aposentados relativo ao mês de janeiro/22 será pago em folha suplementar ainda esse mês. Entenda Com a majoração do auxilio-médico-social a partir de 1º de janeiro de 2022, fruto do trabalho da Acapeje, Sindojus e associaçoes, o TJ pagou normalmente na folha de fevereiro. A diferença dos valores
Perto de decisão sobre os plantões judiciais, a AESC e ATJ reiteram o pedido de pagamento de gratificação, nos termos da Lei 17532/13 do Poder Judiciário do Estado do Paraná e a criação de varas regionais especializadas em plantões nos moldes daquelas adotadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. Acreditamos que seria uma alternativa enquanto se busca uma medida mais
Saiba mais aqui: ATJ e Unimed SC em parceria para oferecer o melhor Plano de Saúde! (unimedmaisqueumplano.com.br)
A Administração do Tribunal de Justiça acolheu requerimento da AESC e ATJ para suspender o processo administrativo que deu início ao cumprimento da decisão proferida na ADI 5441 que tratou da VPNI no STF. A decisão proferida na Suprema Corte não trouxe clareza ao seu cumprimento e os processos administrativos não apresentam corretamente os valores decorrentes da decisão proferida na ADI. Do interior do parecer
A Administração do Tribunal de Justiça acolheu requerimento da ATJ, AESC, ACOIJ, ACAPEJE e fixa novos valores para o pagamento do auxílio médico social aos aposentados. Pela nova regra o valor fica atrelado ao correspondente valor da referência J do nível 12 da Tabela de Vencimentos do Pessoal do Poder Judiciário, vinculando os valores aos
Em decorrência das notificações para defesa da VPNI a ATJSC promoverá a defesa administrativa e judicial dos seus associados. Os documentos abaixo relacionados deverão ser encaminhados diretamente ao jurídico no seguinte endereço eletrônico: [email protected] Rol de documentos a serem encaminhados a partir do recebimento na notificação do TJSC: Cópia de identidade e CPF; Cópia da ficha
Tribunal de Justiça deverá nesta semana iniciar as notificações sobre a VPNI através do acesso restrito. A direção da ATJ acompanha a movimentação através do departamento jurídico para iniciar as defesas. Em breve atualizaremos a todos.
As reformas da previdência em diversos Estamos vêm causando uma enxurrada de ações no STF. Recentemente a ADI proposta pela CSPB em parceria com a ATJ, AESC, SINDOJUS, FETRAMESC, ACAPEJE e ACOIJ, em regime de urgência requisitou informações ao governador do estado de Santa Catarina e ALESC, especialmente na defesa dos aposentados. Na data de
