A ATJ e AESC possuem tramitando no TJSC, em conjunto, processo administrativo requerendo o pagamento integral dos valores de chefia aos servidores que exercem os cargos de chefia nos cartórios, juizados e secretarias.
Atualmente 135 unidades desprovidas do cargo de chefe de cartório e de secretaria não recebem os valores (Relação atualizada em 2022).
A inexistência de isonomia entre os que exercem a chefia de cartório criado por lei e aqueles que estão desprovidos de criação legal são elevados, e em alguns casos, quando o Servidor está em final de carreira, simplesmente nada recebem.
Todos os requerimentos que reivindicam essa isonomia estão sobrestados no Tribunal, sem data para andamento.
Nesse sentido, durante o mês de maio, os jurídicos de ambas as associações estão ponderando ingressar com demanda judicial em favor de todos os que integram o rol contido na relação abaixo, não obstante, é necessária a filiação para integrar a listagem dos filiados nas demandas a serem propostas.
A demanda irá beneficiar inclusive aqueles que estavam nesta situação e se aposentaram nos últimos cinco anos.
Filie–se com urgência e integre o rol de integrantes de nossas várias reivindicações.
Acesse o rol abaixo e filie-se com urgência.