PLC 0022/2023
PLC 0022/2023 que trata da GANS segue para Comissão de Finanças e Tributação de relatoria do Deputados Marcos Vieira.
SALDO DE DIAS DE FOLGA DOS PLANTÕES
Para o mês de dezembro a Administração pagará 15 (quinze) dias de folgas de plantão com os valores nos mesmos moldes dos pagamentos de férias e licença.
A Resolução que disciplina os plantões com o pagamento em ´IG` entrará em vigor somente em 19/12/23 e por esse motivo nesta oportunidade os valores serão em sintonia com os valores dos vencimentos de cada servidor.
PAGAMENTO DE VPNI
Conforme ja divulgamos ainda há muitos servidores que não tinham sido contemplados com o pagamento de VPNI no periodo de 2017 a 2019, inclusive de forma fracionada no ano de 2019, porém, esses servidores receberão ainda no mês de dezembro os respectivos valores.
PAGAMENTO DE FÉRIAS/LICENÇA-PRÊMIO
Mantida a programação para pagamento de 15 (quinze) dias de férias e/ou licença-prêmio para o mês de janeiro de 2024.