Nova Proposta de Tabela Salarial em Discussão no Tribunal de Justiça
Em uma recente mesa de negociação ocorrida no dia 11 de novembro, representantes do Tribunal de Justiça, associações e o Sindojus se reuniram para discutir importantes ajustes na proposta de uma nova tabela salarial para os servidores. A proposta em discussão visa a seguinte estrutura:
Ampliação da Tabela Salarial: A proposta prevê a expansão da atual tabela para contemplar 50 letras, objetivando uma progressão salarial mais extensa e equilibrada.
Adicional de Qualificação: Está sendo analisado um adicional por qualificação, para incentivar a capacitação contínua dos servidores. Este ponto está sendo trabalhado pelas associações e pelo Sindojus, indicando um reconhecimento crescente da importância da formação na carreira dos servidores e na formatação de uma proposta que permita a utilização da titulação que o servidor já possua e foi utilizada para progressão.
Compensação para Aposentados: Uma parte crucial das discussões é a busca por uma alternativa de compensação para os servidores aposentados, especialmente aqueles que enfrentaram estagnação salarial ao se aposentar. A compensação visa corrigir distorções e garantir uma aposentadoria justa.
Orçamento para Implementação: Foi destacado que o tribunal possui um orçamento de 44 milhões de reais para a implementação da nova tabela salarial. Estima-se que cada 1% de aumento na folha de pagamento custaria cerca de 17 milhões de reais.
Os pontos estão sendo refinados para a apresentação de uma proposta final ao presidente do Tribunal de Justiça. O projeto já está bem adiantado, e as negociações seguem no intuito de ajustar os detalhes finais antes da implementação oficial.
Outras Informações Relevantes para os Servidores:
a) Venda de Férias/Licenças: A possibilidade de venda de férias e licenças deverá ser anunciada ainda neste mês de novembro, oferecendo mais flexibilidade e opções financeiras aos servidores.
b) Restituição de Imposto de Renda sobre Terço de Férias: O Tribunal está trabalhando para viabilizar uma solução que permita a restituição do imposto de renda sobre o terço de férias sem a necessidade de requerimento individual. Com a colaboração de servidores de diversas áreas, espera-se que em breve uma solução eficaz seja implementada.
c) Pagamento de Resquícios de Valores de Plantões: Está previsto para dezembro o pagamento de valores residuais de plantões que ainda não foram quitados, ajustando assim pendências financeiras com os servidores.
Participaram representando a ATJ os Diretores: Antônio Carlos Filomeno Machado, Norberto Sens e Laércio Raimundo Bianchi. Como representante da Administração, o Diretor da DGA, senhor Alexsandro Postali.
