A direção da ATJ tem participado ativamente nas tratativas com a administração para adequar os plantões judiciais de forma que se tornem mais humanos, tirando as sobrecargas que recaíam sobre servidores e magistrados.
Nesse passo, o esboço começa a ser delineado com mudanças substanciais e já começa a tomar forma, tendo a seguinte manifestação até o momento:.
Diante das demandas trazidas por todos os envolvidos (AMC, SINJUSC, SINDOJUS, AESC, ATJ, COAPGG e Administração) realizou-se estudo que constatou a efetiva mudança do cenário do contexto de atividades no período de plantão nos últimos anos pois que além do aumento da demanda, houve sua substancial concentração após adoção do modelo de regionalização de atendimento de plantão – o que era antes uma demanda apenas eventual, hoje tem acionando os atores do plantão praticamente todos os dias da semana, conforme dados coletados.
Entre as mudanças que se avizinham no horizonte estão:
- Gratificação atrativa;
- Dois plantões: um de segunda a sexta e outro de sexta a segunda;
- Separação em plantão cível e criminal;
- Possibilidade de assessor do magistrado participar dos plantões.
Precisamos lembrar que a ATJ e AESC sempre defenderam a remuneração dos plantões. No entanto, esse é apenas um esboço e ainda precisa percorrer um caminho considerável, por esse motivo, é muito cedo para conjecturas e debates acalorados.
A ATJ se manifestará somente quando o projeto estiver mais maduro e obtivermos um aval efetivo da presidência.